Líder da oposição ao prefeito José Sarto (PDT) na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Márcio Martins (Solidariedade) conseguiu reverter a cassação do seu mandato por abuso de poder econômico.
Em decisão apertada, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, por 4 votos a 3, acatar recurso do parlamentar e julgar “improcedente” a ação aberta pelo Ministério Público Eleitoral contra a sua candidatura em 2020.O julgamento ocorreu nesta terça-feira (30).
Márcio Martins teve o diploma cassado na primeira instância da Justiça Eleitoral, no fim do ano passado, por supostamente ter se beneficiado eleitoralmente da distribuição de cestas básicas no bairro Jardim América e adjacências, entre março e abril 2020 — período de pandemia e pré-eleitoral.
Em sua defesa, o vereador alegou que estava com Covid-19 à época e sequer compareceu à entrega das cestas básicas. Como ainda cabia recurso, ele continuou no mandato.
Ao julgar a ação improcedente nesta terça-feira (30), a maioria do pleno do TRE-CE decidiu afastar todas as sanções proferidas anteriormente contra o parlamentar. Assim, a cassação do mandato determinada pela juíza eleitoral Helga Medved, da 94º zona eleitoral de Fortaleza, foi sustada.
Apesar do acolhimento do recurso impetrado pela defesa do vereador, o relator do caso no TRE-CE, juiz Roberto Soares Bulcão, se posicionou pela manutenção da cassação de Márcio Martins.
VEJA COMO VOTOU O PLENO DO TRE-CE
CONTRA A CASSAÇÃO
- Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto (presidente da Corte);
- Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos (vice-presidente da Corte);
- Juiz Francisco Érico Carvalho Silveira;
- Juíza Kamile Moreira Castro.
A FAVOR DA CASSAÇÃO
- Juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho;
- Juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior;
- Juiz Federal Gledison Marques Fernandes.
