O projeto de lei que estabelece o Passe Livre Estudantil em Fortaleza foi aprovado, nesta quarta-feira, 8, pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). A matéria foi votada e aprovada em plenário por unanimidade pelos 38 vereadores presentes na sessão plenária.
Horas antes, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a inclusão de três emendas elaboradas por estudantes de Fortaleza que visitaram o parlamento para dialogar com os vereadores.
O Projeto que garante gratuidade a estudantes de Fortaleza, foi encaminhado à CMFor, em setembro deste ano pelo prefeito José Sarto (PDT). “Vamos garantir a gratuidade nas passagens de ida e volta nos dias úteis para todos que possuem a carteirinha de estudante. Esse é um grande marco para a Cidade! Uma política de inclusão social e de incentivo à educação, que vai contribuir com a economia das famílias fortalezenses!”, publicou Sarto à época nas redes sociais.
Líder do prefeito na Câmara, o vereador Carlos Mesquita (PDT) afirmou que Sarto “fez diferente de outros gestores ao garantir que todos os estudantes tenham acesso ao benefício, ao invés de estabelecer critérios, como a distância da residência do aluno à escola”, exemplificou.
“Se mora vizinho a escola ou pertinho da escola você não precisa usar. Usa pra ir pro shopping, pra praia, pra ir no Centro, pra ir na casa do amigo, porque você mora vizinho lá, não vai precisar usar passagem pra ir pra escola. Então o prefeito Sarto fez diferente de alguns outros prefeitos, que vincularam essa gratuidade a quem mora até, ou mais, de um quilômetro da escola”, defendeu.
Embora líder da oposição ao prefeito na CMFor, o vereador Gabriel Aguiar (Psol) destacou a importância da proposta para os estudantes da Capital. Além disso, ele comentou acerca do projeto semelhante, intitulado “Vai e Vem”, proposto pelo governador Elmano de Freitas (PT) que garante gratuidade aos moradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
“A gente tem o passe livre estudantil, que significa nenhum estudante pagar nenhuma passagem de ônibus pra ir pra onde quiser dentro do município. E temos ainda o ‘Vai e Vem’ que é essa ida e volta garantida que é o que nós estamos hoje para votar, se tudo der certo, nessa Comissão”, disse.
A vereadora Adriana Gerônimo (Psol) afirmou que a proposta votada nesta quarta-feira, 8, ainda não é o “passe livre nos moldes que os estudantes lutam há tanto anos”. Contudo, a parlamentar elogiou a proposta e sugeriu ampliação.
“Nós hoje, na Câmara, estamos dando um passo para o passe livre, mas é importante dizer que o estamos votando hoje ainda não é o passe livre nos moldes que os estudantes lutam a tanto anos, porque o passe livre estudantil é o fim das catracas nos ônibus, é muito além do que se vota hoje nessa casa, que é importante, não estou desmerecendo essa matéria, mas se trata da gratuidade para ida e volta da escola na nossa cidade”, argumentou.
