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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) criou um programa que prevê o pagamento de um auxílio-saúde para os deputados estaduais.
O benefício corresponde a 15% da remuneração mensal dos parlamentares, o que equivale a R$ 5.216, considerando o novo salário bruto de R$ 34.776,64, reajustado pelos próprios deputados no ano passado e em vigor desde este mês.
A criação do Programa de Assistência à Saúde
Suplementar dos Deputados Estaduais foi publicada no
Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (26) e já está em vigor. Os efeitos financeiros passam a valer a partir deste sábado (1°).
O auxílio-saúde será pago mensalmente tanto aos parlamentares eleitos quanto aos suplentes, quando convocados. No caso dos suplentes, o benefício será concedido apenas durante o período do seu mandato.
Para ter acesso ao benefício, o deputado precisa solicitá-lo formalmente. A adesão não é obrigatória, portanto, nem todos os parlamentares necessariamente receberão o valor.
Segundo o texto, será necessário criar um novo auxílio-saúde a cada nova eleição para a Alece, “não sendo o benefício automaticamente renovado, ainda que já tenha sido concedido em período anterior”.
O auxílio-saúde não pode ser acumulado com outro benefício de mesma natureza e será suspenso caso o deputado tenha o mandato interrompido por infração isciplinar ou se licencie nos termos do artigo 54, inciso l da Constituição do Estado, sem optar pela remuneraçã do cargo.
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA:
Presidente: Romeu Aldigueri (PDT)
1° vice-presidente: Danniel Oliveira (MDB)
2ª vice-presidente: Larissa Gaspar (PT)
1° secretário: De Assis Diniz (PT)
2° secretário: Jeová Mota (PDT)
3° secretário: Felipe Mota (União)
4° secretário: João Jaime (Progressistas)
A reportagem questionou a Assembleia Legislativa se algum deputado já solicitou adesão ao auxílio saúde, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O conteúdo poderá ser atualizado caso haja retorno.
