O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou um projeto de lei que visa a proibir o uso de recursos públicos para financiar projetos culturais que possam promover discriminação, incluindo a religiosa.
A proposta altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) € determina penalidades para iniciativas que descumprirem a norma. Segundo o parlamentar, a medida busca evitar que eventos culturais com a promoção de discriminação religiosa sejam patrocinados pelo Estado
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