BOIAS FIXAS OU FLUTUANTES
Boias, sinalizações de emergência e delimitação de zonas seguras poderão ser colocadas em praias, rios e lagoas do Ceará, com o propósito de prevenir afogamento de banhistas. A medida é um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Conforme o texto, esses locais deverão ter boias fixas ou flutuantes devidamente sinalizadas; sinalização visual com orientações de emergência em caso de risco de afogamento; delimitação de zonas seguras para banho, visíveis na água e na faixa de areia; e placas informativas sobre riscos naturais, como profundidade, correntes marítimas e horários recomendados para banho.
As instalações poderão ser implementadas sob coordenação do Poder Executivo Estadual, em parceria com os municípios e o Corpo de Bombeiros Militar, seguindo critérios de segurança, fluxo de banhistas e viabilidade ambiental.
De acordo com o autor do texto, deputado Firmo Camurça (União), a proposta tem como objetivo a segurança de banhistas, principalmente em regiões litorâneas e áreas de água doce com maior circulação de pessoas.
“O Ceará registrou, em 2024, mais de 400 ocorrências de salvamentos aquáticos realizados pelo CBMCE, muitas delas em locais sem qualquer tipo de sinalização, estrutura de apoio ou presença de salva-vidas. O aumento de afogamentos preocupa, especialmente nos períodos de alta estação e feriados prolongados” justifica o deputado na proposição.
Para se tornar lei, é preciso análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CJR), da procuradoria da casa. Após isso, será votada em plenário.
