POR “SOFRIMENTO E ASSÉDIO”
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, pela Justiça do Distrito Federal, nesta quinta-feira (24), ao pagamento de uma multa de R$ 150 mil por ter dito que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas que chamou de “bonitinhas”, em uma entrevista de 2022.
Com a maioria dos votos, a quinta turma do tribunal decretou que as falas de Bolsonaro levaram sofrimento e assédio às jovens e suas famílias.
“A frase ‘pintou um clima’ em referência a adolescentes, somada à inferência direta e maliciosa de que ganhar a vida se refere à exploração sexual ou à prostituição, objetifica as jovens, as sexualiza e insinua, de maneira inaceitável, uma situação de vulnerabilidade e disponibilidade sexual. Tal abordagem é, de modo flagrante, misógina, por vincular a aparência física feminina a uma conotação sexual pejorativa, e aporofóbica, ao associar a condição social de migrantes e a penúria econômica à suposta necessidade de prostituição”, informa trecho da medida.
Além da indenização em R$ 150 mil, Bolsonaro está proibido de constranger crianças e adolescentes a reproduzirem gestos violentos, divulgar imagens de crianças da internet e usar palavras com conotação sexual envolvendo crianças.
A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) após julgar um recurso do Ministério Público para reformar a sentença em primeira instância que absolveu o ex-presidente. A decisão cabe recurso ao Superio Tribunal de Justiça (STJ).
Em nota, o advogado Marcelo Bessa declarou que a defesa do ex-presidente recebeu com surpresa a decisão.
RELEMBRE:
Em entrevista, Bolsonaro relembrou um encontrou com adolescentes venezuelanas bem vestidas, o que para ele, demonstraria que as jovens estavam submetidas à exploração sexual para ganhar a vida
“Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei ” declarou.
