CONTESTAÇÃO DE FRAUDES SERÁ AUTOMATIZADA
O Banco Central publicou nesta quinta-feira (28) novas regras para o Pix, com foco em aumentar segurança e facilitar a devolução de dinheiro en casos de fraude ou coerção.
A principal mudança é a ampliação do Mecanismo Especial de Devolução (MED), usado por vítimas de golpes para recuperar valores enviados indevidamente.
Hoje, a devolução só pode ser feita a partir da conta do golpista. Com a nova regra, a vítima poderá contestar as transações, assim será possível rastrear o caminho do dinheiro e identificar outras contas envolvidas no golpe. Tornando mais fácil bloquear os valores e devolvê-los em até 11 dias após a contestação.
Segundo o Banco Central, isso deve aumentar a quantidade de devoluções, dificultar a ação de criminosos e impedir o uso repetido de contas ligadas a fraudes. As instituições financeiras também deverão compartilhar mais informações entre si, o que pode ajudar a evitar novos golpes.
Outra novidade é que, a partir de 1° de outubro de 2025, todos os aplicativos de instituições que usam o Pix deverão oferecer um canal de autoatendimento para contestar transações suspeitas, sem necessidade de falar com atendentes.
A nova funcionalidade do MED será opcional a partir de 23 de novembro de 2025 e obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Também foi criado o Grupo Estratégico de Segurança do Pix (GE-Seg), que vai propor melhorias técnicas e medidas de proteção aos usuários. A resolução ainda traz regras para bloqueio de valores, devoluções parciais, rastreamento de transações e ajustes nas chaves Pix.
