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ACUSADA DE CHAMAR A CRIANÇA DE MACACO
Uma conselheira tutelar, eleita em 2023 no Crato, no Ceará, teve um mandato cassado após ser acusada de injúria racial contra o filho do ex-marido dela.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), Vanessa Lima Santos mandou mensagens em uma rede social, em 2017, chamando a criança de
“macaco”. O órgão considerou, então, que a candidata não preenche o requisito de idoneidade moral para assumir a função de conselheira tutelar.
A Justiça acatou ação do MP e determinou a cassação do mandato de Vanessa. A Ação Civil Pública (ACP) contra a conselheira foi instaurada em dezembro de 2023, mas o MP só divulgou a decisão da Justiça (proferida em 27 de outubro deste ano) na última sexta-feira (7).
O juiz reforçou que o cargo de conselheiro tutelar exige dos ocupantes comportamento exemplar e equilibrado, pois as funções desses profissionais estão relacionadas, diretamente, com a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Para a Justiça, mesmo sem condenação pelo crime, a agente pública não preenche mais os requisitos essenciais ao cargo de conselheiro tutelar.
