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A tornozeleira eletrônica que o ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) confessou ter tentado romper “por curiosidade” é fornecida pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal
(Seape-DF). Bolsonaro tentou violar o dispositivo na madrugada desse sábado (22/11) e acabou preso pela manhã.
A pasta mantém contrato com a empresa UE Brasil
Tecnologia Ltda. para disponibilização de 4 mil tornozeleiras eletrônicas, carregador e outro tipo de aparelho de monitoramento para proteção a vítimas na capital do pais.
O pregão eletrônico por meio do qual a Seape contratou a empresa, em 2023, estabelecia que cada tornozeleira eletrônica teria custo mensal de R$ 238,62. Em maio de 2025, o valor foi atualizado para R$ 245,84, representando total de R$ 32,4 milhões para 4 mil equipamentos no período de 30 meses.
O contrato estabelece que as tornozeleiras eletrônicas devem “possuir recursos mínimos para dificultar sua remoção, ou seja, apresentar robustez que dificulte atos de violação dolosa ou acidental”, além de “mecanismo/alerta de identificação de eventual ruptura”.
No caso de Bolsonaro, um relatório da Seape encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) descreve como ocorreu a tentativa de quebrar a tornozeleira eletrônica. A diretora-adjunta do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, Rita Gaio, explicou que, a 0h07, a equipe de escolta recebeu informações sobre a violação e, imediatamente, fez a troca.
O contrato prevê que a Seape deverá custear as substituições dos dispositivos e carregadores em caso de destruição (culposa ou dolosa, como teria sido o caso de Bolsonaro, que confessou ter tentado abrir a tornozeleira com solda).
A reportagem questionou a Seape se o valor pago pela pasta será cobrado do preso. A pasta ainda não respondeu.
