Idosos desabrigados começaram a ser transferidos de hospitais públicos, em Fortaleza, para abrigos e instituições de longa permanência. Esses idosos, após serem hospitalizados, acabavam ficando na unidade de saúde mesmo após receberem alta, por não terem para onde ir.
As ações ocorrem após articulação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) junto às gestões estadual e municipal. A primeira transferência aconteceu na última quinta-feira (11), com um idoso de 64 anos tendo sido transferido da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.
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“A medida assegura dignidade a pacientes que não possuem um lugar seguro para ir e que, por isso, permanecem internados em unidades de saúde da rede pública”, pontua o MP, ressaltando ainda que a ação da quinta-feira foi realizada pela Secretaria de Direitos Humanos e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza.
Visitas sociais foram realizadas aos pacientes hospitalizados no mês de outubro deste ano e, após isso, um levantamento apontou que 20 idosos estavam internados sem necessidade médica. O trabalho é coordenado pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa de Fortaleza, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e colaboração das 17ª, 20ª e 148ª Promotorias da Capital.
A partir do diagnóstico, o MP do Ceará adotou providências para a desospitalização dos casos remanescentes a partir de articulação junto à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza e das Secretarias Estaduais dos Direitos Humanos, de Proteção Social e da Saúde do Ceará. O objetivo é garantir o encaminhamento adequado à rede socioassistencial e às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
“O Ministério Público seguirá acompanhando a execução das medidas, reafirmando seu compromisso com a proteção dos direitos da pessoa idosa e com a promoção de soluções que unam saúde e assistência social”, destacou o promotor de Justiça Alexandre Alcântara, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa de Fortaleza, ao falar sobre o tema.
A parceria foi firmada ainda esta semana, por meio de reunião de trabalho da Rede Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (Remudipi). A vice-prefeita e secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Gabriella Aguiar, destacou na ocasião a importância da ação: “quando assumimos a gestão, já havia uma recomendação do Ministério Público sobre a presença de muitos idosos vivendo em hospitais. Eles não estavam mais internados ou em tratamento, mas continuavam lá porque não tinham para onde ir. Com o trabalho desenvolvido, vamos conseguir desospitalizar 20 pessoas. É uma entrega histórica. Além de fortalecer as ILPIs já existentes, iremos inaugurar, no próximo ano, a nossa própria Instituição de Longa Permanência”, afirmou.
Remudipi
Lançada em outubro, a Rede Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (Remudipi) busca formular e articular ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa. A iniciativa integra órgãos públicos, instituições e representantes da sociedade civil. Participam da Rede, além do Município de Fortaleza, o Governo do Ceará, o Ministério Público do Estado, a OAB-CE, a Defensoria Pública, o Fórum Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Câmara Municipal, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e a Universidade Estadual do Ceará (Uece).
