Um grupo de quatro suspeitos foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pela campanha de ódio orquestrada contra a farmacêutica e ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes.
Conforme o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), eles realizaram ações de forma organizada para “atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela, utilizando perseguições virtuais, notícias falsas e um documento público forjado”.
Eles vão ser processados por dois crimes de intimidação sistemática virtual: cyberbullying e perseguição (stalking/cyberstalking).
Segundo o MPCE, a campanha de ódio contra Maria da Penha caracterizou ainda misoginia, que significa ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres. Eles ainda deturparam informações e atacaram a honra da ativista, que virou símbolo da luta da violência contra a mulher.
“A denúncia, que tramita na 9ª Vara Criminal de Fortaleza, aponta que foi praticada intimidação sistemática e perseguição, com agravantes como motivo torpe e violência contra mulher cometida contra pessoa de mais de 60 anos. Eles foram denunciados por falsificação de documento público e uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado num documentário. O processo está em sigilo”, publicou o MP do Ceará.
No primeiro semestre de 2024, Maria da Penha foi vítima de uma série de ataques de membros de comunidades digitais que disseminam o ódio às mulheres. O MPCE o Nuinc e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV). Adicionalmente, Maria da Penha foi encaminhada ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
FORÇA-TAREFA INVESTIGOU CASO
O caso é investigado desde 2024 pelo Nuinc, por meio da Operação “Echo Chamber”, que teve buscas no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. As diligências levaram à suspensão do perfil de um homem, e à proibição dele se aproximar de Maria da Penha e as filhas.
Já em julho deste ano, a força-tarefa em Natal apreendeu documentos e eletrônicos, o que resultou na suspensão dos episódios do documentário “A investigação paralela: o caso de Maria da Penha”, produzido pela empresa Brasil Paralelo.
Foi apontado que a produção e a divulgação do documentário continham acusações de fraude processual que eram infundadas, além de se basearem em um laudo falso.
“O conteúdo, disseminado por empresa privada de comunicação e perfis em redes sociais, busca gerar dúvida sobre a veracidade dos fatos e sobre a legitimidade do julgamento ocorrido, apesar de ampla comprovação judicial e pericial em sentido contrário”, disse o MPCE à época.
