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O Ministério Público Militar deve protocolar esta semana ao Superior Tribunal Militar (STM) pedido para expulsar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares condenados pela trama golpista após as eleições de 2022. Além de Bolsonaro, os ex-comandantes da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto também são alvos da ação, que segue as regras do Código Penal Militar para casos de “indignidade para o oficialato”.
Condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os militares poderão perder seus postos e patentes, com a exclusão das Forças Armadas, após o julgamento no STM. O Superior Tribunal Militar cassou patentes em 85% dos processos sobre indignidade para o oficialato, reforçando a tendência de punição nesses casos.
