Condenado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel, o detento Lindemberg Alves Fernandespediu à Justiça a redução de 80 dias de sua pena. Ele cumpre condenação no presídio de Tremembé, conhecido por abrigar presos envolvidos em casos de grande repercussão.
O novo pedido de remição foi protocolado neste mês pela defesa do condenado. A justificativa apresentada é a participação de Lindemberg no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado.
Segundo a advogada Marcia Renata da Silva, Lindemberg demonstrou empenho nos estudos e dedicação ao processo de ressocialização dentro do sistema prisional.
“Sempre demonstrou proatividade nos estudos, dedicando-se intensamente não apenas ao aprimoramento intelectual, mas também ao seu compromisso com o processo de ressocialização”, afirmou a defesa no processo.
A advogada também argumenta que o detento atingiu média nas notas em quatro áreas de conhecimento da prova aplicada em 2025.
Ministério Público é contra
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), no entanto, se posicionou contra o pedido. No parecer enviado à Justiça, o órgão afirma que uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) estabelece critérios mínimos de pontuação para que a remição da pena seja concedida.
Segundo o documento, o preso precisa obter pelo menos 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na redação.
De acordo com as notas apresentadas pela defesa, Lindemberg obteve 361,6 pontos na área de “Matemática e suas Tecnologias”. Para o Ministério Público, a pontuação abaixo do mínimo exigido impede a concessão do benefício.
Ainda não há data definida para que a Justiça analise e julgue o pedido.
Reduções anteriores da pena
Ao longo dos anos, Lindemberg já conseguiu reduzir parte da pena por meio de trabalho e estudo dentro do sistema prisional. No total, ele obteve 887 dias de remição.
Segundo o último cálculo da execução penal, foram 465 dias reduzidos por atividades laborais entre 2009 e 2015, além de outros 313 dias entre 2015 e 2020.
A redução mais recente foi autorizada em março do ano passado e retirou 109 dias da pena. O benefício foi concedido após trabalho realizado entre 2021 e 2024 e a conclusão de um curso de empreendedorismo.
A remição de pena está prevista na Lei de Execução Penal, que estabelece que cada três dias de trabalho podem resultar na redução de um dia da pena.
O caso Eloá
O crime ocorreu em 13 de outubro de 2008, na cidade de Santo André. Na ocasião, Lindemberg invadiu o apartamento onde morava Eloá Pimentel e manteve a jovem, a amiga Nayara Rodrigues e outros dois colegas de escola reféns.
O sequestro durou cinco dias. Durante esse período, os outros reféns foram liberados, mas Nayara retornou ao apartamento por orientação da polícia para tentar negociar com o agressor.
Em 17 de outubro de 2008, após ouvir um ruído semelhante a um disparo, a Polícia Militar do Estado de São Paulo invadiu o local. Antes da entrada dos policiais, Lindemberg atirou contra Nayara, que sobreviveu, e disparou duas vezes contra Eloá, que morreu.
Ele foi preso em flagrante e, em 2012, condenado a 98 anos de prisão. No ano seguinte, a pena foi reduzida para 39 anos.
Em 2021, Lindemberg chegou a obter progressão para o regime semiaberto, mas o benefício foi revogado quatro meses depois. No fim de 2022, conseguiu novamente progredir para esse regime.
