Uma declaração do vereador Osni Novack, feita durante sessão legislativa em Major Vieira, gerou forte repercussão e revolta. Ao comentar casos de ataques envolvendo cães soltos, o parlamentar afirmou que os animais deveriam ser mortos e chegou a dizer que alguém deveria fazer um “servicinho”.
Durante o discurso, ele comparou a comoção em torno de animais com casos de violência contra pessoas e criticou o que considera falta de atenção a outras situações. A fala rapidamente ganhou destaque nas redes sociais.
Repercussão e críticas
A declaração provocou reação imediata de protetores de animais, autoridades e outros políticos. A vereadora de Florianópolis Priscila Fernandes criticou duramente o posicionamento e afirmou que o problema não são os animais em si, mas a ausência de políticas públicas adequadas.
Segundo ela, medidas como castração, controle populacional e conscientização são caminhos mais eficazes e humanos para lidar com a situação.
A Prefeitura de Major Vieira também se manifestou, informando que não compactua com qualquer tipo de maus-tratos e que trabalha no fortalecimento de ações voltadas à causa animal.
Possíveis medidas legais
O Ministério Público de Santa Catarina informou que tomou conhecimento do caso e avalia quais medidas podem ser adotadas diante da declaração do vereador. Até o momento, Osni Novack não se pronunciou oficialmente sobre a repercussão.
Maus-tratos são crime
No Brasil, maus-tratos contra animais são considerados crime. A legislação prevê punições para quem praticar abuso, ferir ou mutilar animais, sejam eles domésticos, silvestres ou em situação de rua.
Recentemente, um decreto aumentou significativamente o valor das multas, que agora variam de R$ 1.500 a R$ 50 mil, podendo chegar a R$ 1 milhão em casos mais graves.
