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Os bairros Parangaba e Messejana se destacam em Fortaleza pelo número de denúncias feitas por consumidores acerca de preços abusivos nos postos de combustível.
As informações são do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), que fiscaliza o varejo do combustível na Capital.
Segundo o órgão, foram 61 denúncias em Fortaleza entre os dias 12 de março e esta sexta-feira, 27. Isso equivale a quase quatro denúncias por dia feitas por consumidores no município.
Entre os 121 bairros da Capital, apenas 20 acumularam denúncias no período. Além dos já mencionados, a autarquia municipal recebeu reclamações sobre estabelecimentos nas seguintes localidades:
- Aerolândia
- Alagadiço Novo
- Aldeota
- Antonio Bezerra
- Bairro de Fátima
- Barra do Ceará
- Cajazeiras
- Centro
- Conjunto Ceará
- Edson Queiroz
- Guararapes
- Henrique Jorge
- Jacarecanga
- Messejana
- Mondubim
- Parque Santa Maria
- Parreão
- Parangaba
- Vila Peri
- Varjota
Distribuidoras não colaboram com órgãos de defesa do consumidor
A posição adotada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) é de que os aumentos são proporcionais aos valores repassados pelas distribuidoras de combustível.
Assim, orgãos de defesa do consumidor como o Procon Fortaleza e a Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon Ceará), além do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) passaram a investigar as fornecedoras do combustível.
Contudo, os três orgãos relatam dificuldades no contato com as empresas. O Procon Fortaleza autuou seis das principais fornecedoras, mas apenas uma apresentou as informações dentro do prazo.
Assim, como adiantado pelo O POVO, o órgão autuou quatro distribuidoras. Duas por não apresentar resposta dentro do prazo, duas por sequer responderem. Uma delas ainda não foi notificada, já que a notificação foi enviada via Correios.
Já no caso do Procon Ceará, a entidade já havia autuado outras distribuidoras por se recusarem a apresentar a documentação solicitada. O superintendente da entidade estimou multas que podem chegar até R$ 5 milhões.
No caso do Decon, em fiscalização nos dias 16 e 17 de março, autuou quatro distribuidoras por aumento abusivo nos preços repassados aos postos. Uma quinta distribuidora foi autuada por não fornecer a informação solicitada.
Como denunciar preços abusivos
Para denunciar suspeita de preços abusivos encontrados na bomba de combustível, é recomendável que o consumidor guarde registros, como notas fiscais, fotos da tabela de preços e recibos.
Para uma investigação ser conduzida, é recomendável que esses documentos informem o endereço do estabelecimento, a bandeira, a data de verificação do preço e o tipo de combustível.
Procon Ceará
Em qualquer município do Estado, é possível protocolar uma denúncia ao Procon Ceará. O atendimento é feito em diversos canais, como o WhatsApp, no número: (85) 98808.9433; e Email, no endereço: atendimento@proconceara.ce.gov.br
Também é possível buscar atendimento presencial na sede do órgão, que fica no Cineteatro São Luiz. O endereço é rua Major Facundo, nº 500, Centro de Fortaleza.
Procon Fortaleza
Caso seja identificada elevação de preços sem justificativa, o consumidor em Fortaleza pode formalizar uma denúncia por meio da plataforma Fortaleza Digital. Para isso, basta acessar a plataforma e procurar pela opção “Procon” na aba de serviços disponíveis.
Denúncias também podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151.
Decon
Atendendo em todo o Ceará, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon CE), associado ao Ministério Público do Ceará (MPCE) também recebe reclamações relacionadas ao consumo.
Para denunciar, é possível entrar em contato pelo endereço de email decon.fisc@mpce.mp.br ou pelo telefone (85) 3452.4509. O horário de atendimento é das 8 às 14 horas.
