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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), apresentou nesta quinta-feira (16), em evento realizado em São Paulo, um conjunto de propostas que inclui a criação de um “novo” Supremo Tribunal Federal. A iniciativa faz parte de uma agenda política com foco em mudanças institucionais e no Judiciário.
Durante o discurso, Zema afirmou que, se eleito, pretende propor ao Congresso alterações na composição e no funcionamento da Corte, como mandato de 15 anos para ministros, idade mínima de 60 anos e maior prestação de contas. “Minha primeira medida será propor um novo Supremo”, declarou. O governador também criticou decisões judiciais e voltou a defender a responsabilização de ministros.
Além das propostas para o STF, Zema apresentou medidas na área de segurança pública, como tratar facções criminosas como organizações terroristas e rever a maioridade penal. O evento contou com a participação do cientista político Luiz Felipe D’Avila, que defendeu mudanças para “restabelecer a função constitucional” da Corte.
