Minutos após a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo recebeu o resultado “com serenidade”, mas cobrou do Senado explicações sobre os motivos da decisão.
Guimarães saiu em defesa do indicado e destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou “o melhor nome” para a Corte. Segundo ele, Messias reúne todos os requisitos constitucionais, além de possuir conduta ilibada, preparo técnico e compromisso com a Constituição.
“O presidente Lula enviou o melhor nome, na nossa opinião. Um nome sem qualquer restrição do ponto de vista da conduta, do preparo intelectual e do compromisso com a Constituição Federal”, declarou.
O ministro também elogiou o desempenho de Messias durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ressaltando sua postura firme e sua defesa dos princípios constitucionais.
Apesar de reconhecer a prerrogativa do Senado de aprovar ou rejeitar indicações presidenciais, Guimarães afirmou que cabe agora aos parlamentares justificar a decisão tomada em plenário.
“Aceitamos a decisão do Senado. Cabe, portanto, ao Senado explicar as razões que levaram a maioria a não aprovar uma das melhores indicações da República para o Supremo”, afirmou.
