A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (11), a condenação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro por coação no curso da ação penal que julgou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Segundo a acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro teria articulado pressões e sanções internacionais contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) numa tentativa de interferir no julgamento do chamado “caso do golpe”.
A denúncia também envolve Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Figueiredo. Os dois são acusados de praticar, de forma continuada, o crime previsto no artigo 344 do Código Penal, relacionado à tentativa de constranger autoridades no andamento de processos judiciais.
O processo passou a tramitar separadamente em relação a Eduardo Bolsonaro após desmembramento da ação original.
De acordo com a PGR, Eduardo atuou nos Estados Unidos ao longo de 2025 buscando pressionar integrantes do STF por meio de ameaças de sanções econômicas e diplomáticas.
A acusação cita viagens internacionais, reuniões com integrantes do governo norte-americano, entrevistas e publicações feitas pelo deputado licenciado nas redes sociais.
Segundo o documento assinado por Paulo Gonet, as ações teriam como objetivo “constranger a cúpula do Judiciário brasileiro e perturbar o curso” da ação penal que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Procuradoria sustenta ainda que houve tentativa de criar ambiente de pressão política e internacional contra ministros da Suprema Corte durante o andamento do julgamento relacionado à trama golpista e aos atos antidemocráticos.
A defesa de Eduardo Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de condenação apresentado pela PGR.
