Leonardo Nascimento Chaves, de 44 anos, foi condenado a 39 anos de prisão e dois anos de detenção pelo feminicídioda própria esposa, a contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves — crime ocorrido em 26 de agosto de 2023, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.
A sentença foi proferida por volta das 15 horas desta quarta-feira, 3, pelo Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Aquiraz. Além de Leonardo, o homem apontado como executor do crime, Adriano Andrade Ribeiro, também foi condenado.
A pena estipulada a ele soma 35 anos de prisão e dois anos de detenção. Ambos foram sentenciados por feminicídio, corrupção de menores, furto e fraude processual.
“Na ocasião, o Juízo da unidade determinou o imediato cumprimento da sentença”, informou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Com isso, os réus permanecem presos”.
O julgamento havia começado na segunda-feira, 1º. Conforme sustentou o Ministério Público do Estado (MPCE), o crime foi premeditado e tinha como objetivo o recebimento do seguro de vida da vítima.
Kaianne foi morta por asfixia. Ela foi rendida pelos assassino dentro da própria casa, que entraram no imóvel no momento em que Leonardo regava as plantas. Inicialmente, o caso foi tratado como latrocínio, ou seja, roubo com resultado morte.
Marido e executores teriam se reunido minutos antes do crime
No entanto, a investigação policial identificou a participação de Leonardo, que teria contratado os executores do crime e, ainda, simulado ter sido agredido e amordaçado durante o suposto assalto.
Entre as provas colhidas estão vídeos do sistema de segurança de um shopping de Aquiraz, que mostram Leonardo e os executores encontrando-se minutos antes do assassinato.
“Ressalte-se ainda que o menor (…), após ser confrontado com as imagens colhidas no estacionamento do supermercado Pinheiro momentos antes do crime, alterou sua versão e confirmou aos investigadores que a morte teria sido encomendada pelo próprio marido, a fim de que pudesse receber um seguro no valor de R$ 90.000,00 e, com isso, pagar dívidas que possuía”.
Justiça decreta perda de cargo público
Além da condenação à prisão, a Justiça determinou que Leonardo pague R$ 50 mil aos pais da vítima a título de danos morais. Ele também perdeu o cargo público de professor da rede estadual de ensino.
Leonardo não “detém mais capacidade para instruir, educar, falar de virtude e formar cidadãos e cidadãs para viver harmonicamente em sociedade após planejar e executar a morte da própria esposa”, escreveu na sentença o juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho.
Em outro trecho da decisão, o magistrado destacou que a personalidade do réu deve ser valorada de forma negativa diante de sua atitude insensível. “Após a morte da vítima, o condenado transitou por diversas vezes entre o quarto e a sala, passando por cima do corpo de sua esposa, demonstrando grande frieza e indiferença para com a vida humana, afirmou o juiz.
“Ademais, a frieza foi reiterada na ida ao enterro de Kaiane, tendo o acusado Leonardo atuado como se nada tivesse acontecido e chorado sobre o cadáver”.
Situação dos demais acusados
Outros dois homens também haviam sido denunciados suspeitos de terem auxiliarem os autores do crime. Philipe Azevedo de Araújo foi impronunciado, após a Justiça entender que não havia provas da participação dele.
Já em relação a Alexsander Savin Queiroz, o processo foi desmembrado, e ele aguarda julgamento.
