Em meio aos esforços para reduzir a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal decidiu adiar temporariamente parte das revisões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência.
A medida permitirá concentrar servidores na análise de novos requerimentos e acelerar a concessão de benefícios, um dos principais desafios da área social atualmente. A decisão do governo tem repercussão política e pode ajudar governo a melhorar popularidade.
As revisões programadas entre maio e outubro deste ano foram remarcadas para ocorrer a partir de janeiro de 2027. Embora o INSS afirme que o pente-fino não foi suspenso, o órgão reconhece que cerca de 280 mil avaliações foram reagendadas.
BPC E REVISÃO
O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. A revisão periódica faz parte do programa de controle de gastos públicos e tem potencial de gerar uma economia estimada em R$ 1,1 bilhão neste ano, além de mais R$ 4,8 bilhões entre 2027 e 2028.
Dados técnicos do INSS apontam que aproximadamente 33% das revisões resultam no cancelamento do benefício, após a verificação de critérios como renda familiar, atualização cadastral e avaliação psicossocial da condição da pessoa com deficiência.
NOVA AVALIAÇÃO DE 2027
Com o adiamento das análises, beneficiários que atualmente ultrapassam os limites de renda exigidos pela legislação poderão continuar recebendo o BPC até que uma nova avaliação seja realizada, possivelmente apenas em 2027.
A medida integra um conjunto de ações para diminuir o estoque de processos acumulados no INSS. A fila chegou a 3,1 milhões de requerimentos em fevereiro, mas começou a recuar nos meses seguintes, passando para 2,8 milhões em março, 2,5 milhões em abril e 2,2 milhões em maio.
REFORÇO DE PESSOAL
Para reforçar a análise dos pedidos, o INSS também realocou servidores de outras áreas. Uma portaria publicada na semana passada transferiu profissionais que atuavam na reabilitação de segurados para auxiliar temporariamente na avaliação de processos previdenciários.
Segundo o INSS, a medida tem caráter excepcional e temporário, com validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada até outubro. A expectativa é realizar cerca de 30 mil atendimentos adicionais durante esse período.
O adiamento do pente-fino abre espaço para discussões sobre o equilíbrio entre o controle dos gastos públicos e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. Enquanto o governo busca acelerar a concessão de benefícios e reduzir a fila do INSS, especialistas observam que o adiamento das revisões posterga a identificação de pagamentos considerados irregulares e adia parte da economia prevista para os cofres públicos.
