Com a Copa do Mundo começando nesta quinta-feira (11), uma das dúvidas mais frequentes entre os brasileiros é se haverá ponto facultativo nos dias dos jogos da Seleção Brasileira.
No âmbito federal, a resposta ainda não foi definida. Procurado para esclarecer a situação, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que a possibilidade de estabelecer ponto facultativo para servidores públicos federais durante as partidas do Brasil segue em análise.
Governo federal ainda não anunciou decisão
Até o momento, o governo federal não divulgou regras sobre o funcionamento dos órgãos públicos nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo.
A expectativa é que uma definição seja anunciada antes das próximas partidas do Brasil na competição.
Caso a medida seja adotada, ela deverá valer apenas para servidores públicos federais, com regras específicas a serem estabelecidas pelo Executivo.
Rio de Janeiro já definiu horário especial
Enquanto o governo federal ainda analisa o tema, a Prefeitura do Rio de Janeiro já anunciou uma medida relacionada à Copa do Mundo.
O prefeito determinou ponto facultativo a partir das 15h do dia 24 de junho, data do terceiro jogo da Seleção Brasileira na fase de grupos.
Na ocasião, o Brasil enfrenta a Escócia, às 19h, no Hard Rock Stadium, em Miami, nos Estados Unidos.
A medida vale para repartições públicas municipais, mas não inclui serviços considerados essenciais, como saúde, transporte público e outros setores que necessitam manter o funcionamento regular.
Jogos do Brasil não geram folga automática
Apesar da tradição de flexibilização de horários durante a Copa do Mundo, não existe nenhuma legislação nacional que determine automaticamente feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
A adoção de horários especiais depende da decisão de cada órgão público ou empresa.
Historicamente, algumas administrações públicas optam por reduzir o expediente ou liberar servidores em dias de partidas do Brasil, mas isso não é uma obrigação legal.
Veja os primeiros jogos do Brasil
A Seleção Brasileira disputará os seguintes jogos na fase de grupos da Copa do Mundo:
- 13 de junho (sábado): Brasil x Marrocos – MetLife Stadium, em Nova York/Nova Jersey;
- 19 de junho (sexta-feira): Brasil x Haiti – Lincoln Financial Field, na Filadélfia;
- 24 de junho (quarta-feira): Escócia x Brasil – Hard Rock Stadium, em Miami.
