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Apenas quatro em cada dez homicídios dolosos registrados no Brasil resultam em denúncia apresentada pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime. O percentual gira em torno de 40%, segundo um estudo inédito do Instituto Sou da Paz — ou seja, cerca de seis em cada dez assassinatos no país ficam sem solução.
A pesquisa analisou indicadores dos 26 estados e do Distrito Federal utilizando como referência os percentuais médios de esclarecimento de homicídios entre 2020 e 2023 e, pela primeira vez, buscou identificar quais fatores estão associados às diferenças de desempenho entre as unidades da federação.
Segundo o estudo, estados com maior renda per capita, melhores índices de desenvolvimento humano (IDH), maior escolaridade e maior taxa de urbanização tendem a apresentar melhores resultados nas investigações.
Em sentido contrário, desigualdade social, desemprego, analfabetismo, homicídios de jovens e assassinatos cometidos com arma de fogo aparecem associados às menores taxas de esclarecimento.
Armas de fogo dificultam investigações
Outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores foi a relação entre armas de fogo e investigação.
Estados com maior proporção de homicídios cometidos com armas de fogo tendem a esclarecer menos crimes. Além disso, mesmo quando solucionados, esses casos costumam demandar mais tempo e mais recursos para serem concluídos.
Por outro lado, o levantamento identificou associação entre o aumento das apreensões de armas de fogo e melhores taxas de esclarecimento de homicídios.
“Esse resultado reforça a importância de iniciativas voltadas à retirada de armas ilegais de circulação, como a criação de delegacias especializadas nesse tema, já existentes em seis unidades da federação, e a integração das ações de inteligência e investigação”, afirma Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, citando instrumentos como o Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB), que integra informações balísticas entre as polícias civis e a Polícia Federal e permite conectar crimes cometidos com a mesma arma.
Segundo Rafael Rocha, coordenador do estudo, a pesquisa buscou responder uma pergunta diferente das edições anteriores.
“Até agora, nosso esforço era medir quantos homicídios eram esclarecidos. Desta vez, quisemos entender o que leva alguns estados a terem resultados muito superiores.”
Violência alta não impede boa investigação
O levantamento também mostra que níveis elevados de violência não significam, necessariamente, baixa capacidade de investigação.
Rondônia, por exemplo, registra uma taxa de homicídios superior à do Distrito Federal, mas consegue esclarecer cerca de 67% dos assassinatos. Já estados como Mato Grosso, Sergipe e Paraíba aparecem entre os que mais ampliaram suas taxas de esclarecimento ao longo da série histórica.
Para os pesquisadores, os resultados indicam que o fortalecimento da perícia, a gestão baseada em indicadores, a integração entre as forças de segurança e a especialização das equipes de investigação estão associados a melhores taxas de esclarecimento, mesmo em estados que convivem com elevados índices de violência.
