A conclusão dos exames periciais mudou o rumo da investigação sobre a morte de Helena Rodrigues Almeida, de 10 meses, encontrada desacordada em um apartamento no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, entre a noite de 12 e a madrugada de 13 de julho. Segundo a delegada Patrícia Sena, titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), a suspeita inicial de estupro de vulnerável foi descartada após os laudos periciais, levando a Polícia Civil a concluir o inquérito com o indiciamento da mãe da criança por homicídio culposo por omissão e do homem que estava na cama com a bebê por homicídio culposo.
A delegada explicou que a investigação não começou com essa conclusão porque as primeiras informações recebidas pela Polícia Civil indicavam uma possível violência sexual. Somente após a realização dos exames de DNA e do laudo cadavérico foi possível definir a causa da morte e reclassificar o caso.
Por que a investigação começou como suspeita de estupro
De acordo com Patrícia Sena, quando a ocorrência chegou à Dececa, os policiais militares apresentaram um relatório preliminar elaborado pelo hospital para onde Helena foi levada após ser socorrida.
Segundo a delegada, o documento registrava que a criança havia sido atendida por seis médicos, entre pediatras e cardiologistas, além da equipe de enfermagem. Ao final do atendimento, o relatório apontava suspeita de asfixia e de abuso sexual.
Ainda conforme a delegada, o documento mencionava a existência de uma laceração anal. Ela explicou que esse tipo de informação costuma aparecer em casos de violência sexual investigados pela especializada e, por isso, a Polícia Civil adotou inicialmente a hipótese de estupro de vulnerável com resultado morte.
Com base nessas informações preliminares e nos primeiros depoimentos colhidos, os dois homens que estavam no apartamento foram autuados em flagrante. Um deles mantinha um relacionamento recente com a mãe da bebê, enquanto o outro era primo dele.
Posteriormente, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva pelo Poder Judiciário.
Exames periciais descartaram violência sexual
Durante o andamento das investigações, os laudos periciais começaram a ser concluídos e alteraram completamente o cenário inicial.
Os exames de DNA realizados pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) não identificaram material genético de nenhum dos três homens submetidos à coleta: o homem que mantinha relacionamento com a mãe da criança, o primo dele e um tio da bebê, cujo exame também foi solicitado pela Polícia Civil.
Após receber esse resultado, a Dececa informou o Judiciário sobre a inexistência de elementos que sustentassem a suspeita de estupro em relação ao homem que se relacionava com a mãe e pediu a expedição do alvará de soltura.
Na sequência, o laudo cadavérico apontou que Helena morreu em decorrência de asfixia mecânica.
Segundo Patrícia Sena, esse resultado coincidiu com o relato prestado pela mãe durante o depoimento. Ela afirmou aos investigadores que encontrou a filha embaixo do corpo do primo do homem com quem mantinha relacionamento e que a bebê já apresentava coloração arroxeada quando foi retirada da cama para ser levada ao hospital.
Polícia concluiu inquérito por homicídio culposo
Com a conclusão dos laudos e da análise dos depoimentos, a Polícia Civil encerrou o inquérito na última sexta-feira.
A investigação concluiu pelo indiciamento da mãe por homicídio culposo por omissão. Segundo a delegada, ela possuía o dever legal de cuidado, proteção e vigilância da criança e, por isso, responderá por essa modalidade do crime, cuja pena prevista é de detenção de um a três anos.
O homem apontado pela investigação como responsável por deitar sobre a bebê também foi indiciado por homicídio culposo, igualmente com pena prevista de um a três anos de detenção.
Embora a Polícia Civil ainda aguarde um relatório complementar da perícia realizada no apartamento, a delegada afirmou que o documento deverá apenas confirmar as conclusões já alcançadas, incluindo a análise do local para verificar a existência de vestígios biológicos.
Por se tratar de crime culposo, a Polícia Civil informou que não pediu a prisão da mãe. Agora, caberá ao Ministério Público analisar o inquérito e decidir se oferece denúncia ou solicita diligências complementares.
Caso teve novos desdobramentos
Enquanto a investigação avançava, o caso registrou outros desdobramentos. No domingo (19), a defesa da mãe informou que o Tribunal de Justiça do Ceará concedeu medidas protetivas de urgência em favor dela.
Segundo o advogado Weryd Simões, a decisão foi fundamentada em elementos apresentados ao Judiciário que apontariam histórico de violência doméstica e familiar, além de ameaças, episódios de intimidação e ataques nas redes sociais.
Ainda conforme a defesa, a medida foi concedida contra o pai da criança. O advogado também informou que ele possui registros de antecedentes criminais desde 2016, informação que, segundo a defesa, foi considerada durante a análise do pedido.
Após a concessão da medida protetiva, o pai da bebê, Erisvaldo Almeida, concedeu entrevista à equipe de reportagem da TV Cidade Fortaleza. Ele negou as acusações de violência doméstica, afirmou que nunca praticou agressões ou ameaças e disse que os fatos deverão ser esclarecidos durante o processo judicial.
Erisvaldo declarou ainda que, desde a morte da filha, não conseguiu mais manter contato com o outro filho que tem com a mãe da bebê. Segundo ele, familiares maternos não respondem às tentativas de comunicação e impedem que ele veja a criança.
O pai também afirmou que sempre participou da criação dos dois filhos e relatou ter recebido com alívio o resultado dos exames que descartaram a hipótese inicial de abuso sexual. Além disso, disse que orientava a mãe a evitar permanecer com a filha em bares durante a madrugada.
Durante a investigação, além da mãe, do pai e de um tio da bebê, outras pessoas prestaram depoimento à Dececa. Um dos investigados, Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, também foi exonerado do cargo que ocupava na Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Caucaia após a repercussão do caso.
Denúncias à polícia
A população pode contribuir com investigações das forças de segurança do estado do Ceará repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncias”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
