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As BRs 116 e 304, no Ceará, estão entre as rodovias federais incluídas em estudos para possível concessão à iniciativa privada. Os projetos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e abrangem trechos que também passam por outros estados. No Ceará, a medida contempla toda a extensão da BR-116 e parte da BR-304.
De acordo com o Ministério dos Transportes, os trechos em estudo são a BR-116, no eixo Ceará/Pernambuco/Paraíba, e o conjunto das BRs 101, 116 e 304, entre Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. A BR-101, no entanto, não atravessa o território cearense.
Apesar da previsão de concessão, os estudos ainda estão em fase inicial e devem ser concluídos somente após 2026. Ainda não há, portanto, uma definição sobre a data de realização do leilão ou de assinatura dos contratos.
Caso a concessão seja efetivada, a empresa responsável passará a administrar as rodovias e deverá executar serviços como manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários.
As obras de maior porte, como duplicações e implantação de faixas adicionais, deverão seguir cronogramas próprios e, geralmente, começar a partir do terceiro ano da concessão.
A pasta ainda afirma que, no Ceará, estão incluídos na proposta toda a BR-116 e o trecho da BR-304 entre os entroncamentos com as rodovias BR-116 e BR-304. As demais rodovias federais que não fazem parte dos projetos continuarão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual(LOA).
