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Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas em emendas Pix de autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado vice de Flávio Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (5/8).
A suspeita recaiu sobre os repasses de três emendas destinadas ao município de São José da Laje (AL), nos valores de R$ 1,6 milhão; R$ 443,1 mil e R$ 4,1 milhão. O somatório total é de R$ 6,2 milhões.
As destinações das emendas são para pavimentação, serviços de comunicação, construção, reformas de prédios públicos, instalação de coberturas metálicas, manutenção, ampliação de unidade hospitalar e de um gnásio de esportes.
Segundo apuração do TCU, no entanto, houve perda da rastreabilidade das emendas destinadas pelo vice de Flávio, dada a movimentação de valores em conta distinta da específica.
“A realização das transferências de recursos da conta corrente específica da emenda parlamentar para outras contas bancárias do ente prejudica a rastreabilidade da aplicação dos recursos federais transferidos”, analisaram os técnicos do TCU ao falar sobre a falta de transparência.
Foi identificada ainda a ausência de relatório de gestão no Transferegov, o que é uma exigência da Corte. A auditoria foi realizada dentro do Plano Especial de Auditoria de Transferências Especiais de 2020 a 2024, composto por 23 auditorias de conformidade realizadas sob a sistemática de Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC).
Em nota, o deputado federal Alfredo Gaspar, afirmou que as “emendas parlamentares foram destinadas de forma regular ao município, conforme a legislação, cabendo exclusivamente à prefeitura a execução dos recursos e a respectiva prestação de contas, tanto que os pedidos de esclarecimentos feitos pelo Tribunal de Contas da União foram feitos diretamente a prefeitura de São José da Lage”.
Alfredo Gaspar ainda rssaltou que “confia no trabalho dos órgãos de controle e reafirma que seu nome não integra qualquer investigação relacionada ao caso”.
