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ASPECTOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS E JURÍDICOS
O Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Central Europeu (BCE) iniciaram, nesta quinta-feira (24), estudo da viabilidade de interligação entre o Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, e o TARGET Instant Payment Settlement (TIPS), serviço de liquidação de pagamentos instantâneos do Eurosistema.
Entre outros pontos, as instituições avaliarão aspectos técnicos, operacionais, jurídicos e de negócio relacionados à interligação das duas infraestruturas públicas de pagamentos.
De acordo com o Banco Central, a análise da interligação com o Pix se somará aos trabalhos em curso do Eurosistema para conectar o TIPS a outras infraestruturas de pagamentos instantâneos, incluindo o Nexus e os sistemas de pagamentos da Índia e da Suíça.
“Considerando os significativos fluxos econômicos e financeiros entre o Brasil e a área do euro, a interligação entre Pix e TIPS poderá contribuir para pagamentos transfronteiriços mais rápidos, eficientes e de menor custo entre as duas jurisdições”, destaca o BC.
O TIPS foi criado para ser uma infraestrutura pan-europeia de liquidação instantânea em moeda de banco central, operando atualmente com o euro, a coroa sueca e a coroa dinamarquesa, com expansão prevista para outras moedas do Espaço Econômico Europeu.
“De forma mais ampla, a interligação de sistemas de pagamentos instantâneos tem o potencial de reduzir custos, aumentar a velocidade, ampliar o acesso e melhorar a transparência das transações transfronteiriças, em linha com os objetivos do Plano de Ação do G20 para o Aprimoramento de Pagamentos Transfronteiriços”, ressalta.
