A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou um chamamento público para identificar laboratórios capazes de detectar e quantificar metanol em amostras biológicas, especialmente no sangue humano. O objetivo é mapear a infraestrutura analítica existente no país e reforçar a resposta a episódios de intoxicação relacionados à substância.
De acordo com a Anvisa, o levantamento abrange laboratórios públicos, privados e vinculados a universidades e centros de pesquisa que disponham de equipamentos e metodologias validadas, como o cromatógrafo gasoso, para a detecção de metanol.
A medida integra ações de vigilância sanitária e toxicológica e busca subsidiar futuras cooperações técnicas entre a agência, o Ministério da Saúde e demais instituições do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
“A relevância sanitária dos episódios de intoxicação por metanol exige o aprimoramento da capacidade nacional de resposta”, destacou a Anvisa no chamamento.
Mapeamento nacional deve reforçar resposta a intoxicações
Poderão participar laboratórios:
- públicos, integrantes de redes oficiais de saúde, universidades ou instituições de pesquisa;
- privados, que prestem serviços analíticos, diagnósticos ou de apoio laboratorial;
- e demais instituições com capacidade técnica para realizar análises de metanol em matriz biológica humana.
A inscrição deve ser feita por meio de formulário eletrônico disponível no portal da Anvisa. O documento deve conter informações como:
- razão social, CNPJ, endereço e responsável técnico;
- autodeclaração de capacidade de detecção de metanol em sangue;
- descrição resumida da metodologia e instrumentação analítica;
- tempo médio para emissão do resultado diagnóstico;
- e capacidade de análise semanal.
As informações prestadas terão caráter autodeclaratório e devem refletir a real capacidade operacional e técnica do laboratório no momento do envio.
Prazo e uso dos dados
O período para manifestação de interesse é de 30 dias corridos a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União.
Os dados coletados terão caráter confidencial e serão utilizados exclusivamente pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde para o planejamento de ações de vigilância e resposta a emergências toxicológicas relacionadas ao metanol.
A Anvisa ressalta que o chamamento não configura credenciamento, contratação ou convênio, e que qualquer cooperação técnica futura será tratada de forma específica.
Os dados pessoais informados serão protegidos de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
