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O planejamento para concluir a votação sobre o fim da escala 6×1 foi apresentado nesta terça-feira (5) pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial criada para debater o tema. O cronograma indica que o texto deve ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados até o dia 27 de maio.
Estão previstas audiências públicas ouvindo a posição de vários setores envolvidos na decisão, já começando nesta quarta-feira (6). Ao longo do período, os deputados devem ouvir representantes da sociedade sobre os seguintes temas:
uso do tempo no trabalho (em 6 de maio); impactos econômicos (12 de maio);
aspectos sociais (13 de maio);
perspectiva dos empregadores (18 de maio); perspectiva dos trabalhadores (19 de maio).
A audiência desta quarta-feira terá a presença de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego. As quintas-feiras de maio serão dedicadas a seminários regionais em João Pessoa-PB (7), Belo Horizonte-MG (14) e São Paulo-SP (21).
Além de audiências e seminários, a comissão especial terá reuniões técnicas, escuta de especialistas e participação de setores econômicos, sindicatos e outras organizações sociais. O relator espera estudar impactos econômicos, sociais e jurídicos do tema, comparar experiências internacionais, formular uma proposta constitucional moderna e buscar consenso nacional.
Leo Prates afirmou que espera apresentar o relatório final no dia 20, para votação na comissão no dia 26 e análise no Plenário no dia seguinte.
O ponto de partida para essas discussões são Propostas de Emenda à Constituição apresentadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).
A primeira tem previsão de redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, enquanto a segunda propõe escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no periodo.
