Screenshot
MAIS DIREITOS PARA AS MULHERES
Mulheres que cuidaram dos filhos podem ganhar um adicional de 5% na aposentadoria por cada criança até o limite de três, o que representaria um acréscimo de até 15% no benefício. A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara e agora segue para outras comissões antes de ir a plenário.
O adicional vale para aposentadorias e pensões por morte pagas pelo INSS. Para receber, a mulher precisa ter exercido diretamente o cuidado dos filhos, biológicos ou adotados, não ter perdido o poder familiar e apresentar documentação comprobatória. O projeto beneficia especialmente quem trabalhou no mercado informal e se aposentou com valores mais baixos.
A justificativa é baseada em dados: segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Organização Internacional do Trabalho, mulheres brasileiras dedicam, em média, o dobro do tempo semanal ao trabalho doméstico e de cuidados em comparação com os homens e isso impacta diretamente a renda e a aposentadoria ao longo da vida. A proposta ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado para virar lei.
“O adicional é uma compensação parcial das desvantagens acumuladas. Trata-se de reconhecer o impacto social, econômico e laboral decorrente da dedicação ao cuidado com os filhos”, afirmou a deputada relatora do projeto, Fernanda Melchionna (Psol-RS).
