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ELEIÇÕES 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por 5 votos a 2, a remoção de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão também determina que a rede social X retire a publicação do ar.
O caso foi analisado pelo plenário virtual do TSE e teve origem em uma ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A federação acusou Flávio Bolsonaro de realizar propaganda eleitoral antecipada e de associar Lula, sem comprovação, a organizações criminosas.
Votaram pela retirada do conteúdo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. André Mendonça e Nunes Marques foram contrários à remoção.
A decisão divergiu de uma posição anterior de Nunes Marques, presidente do TSE, que havia negado, em 26 de julho, um pedido liminar para retirar o vídeo das redes sociais.
Durante o julgamento, o tribunal também deixou de analisar um pedido relacionado à Federação Brasil da Esperança. A medida questionava a apresentação de gravações integrais de eventos do grupo, além de documentos fiscais, contratos e comprovantes referentes às atividades.
O TSE reconheceu ainda que houve inadequação na distribuição desse processo e determinou que ele seja redistribuído entre os integrantes competentes da Corte.
