AMOR FRATERNO
Um adolescente de 14 anos viveu momentos dolorosos desde que seu irmão mais velho, a quem ele tem como uma figura paterna, foi preso em Iguatu, no Ceará. O garoto teve a autorização para ver o irmão mais velho negada e foi impedido pela unidade prisional de vê-lo virtualmente.
Desde então, o garoto entrou em profunda tristeza, começou a se isolar das pessoas e a todo momento repetia: “eu preciso tocar nele”.
Ao perceber a situação em que seu filho mais novo se encontrava, a mãe entrou em contato com a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para garantir o encontro de seus filhos. A instituição, por sua vez, atuou para que tudo pudesse acontecer.
“Eles eram como pai e filho e, de repente, essa relação foi cortada. O mais novo parou de jogar futebol, parou de brincar com os amigos na rua e também apresentou comportamentos diferentes na escola. Vivia triste e sempre falava que só precisava ver o irmão”, relembra a mãe.
O setor psicossocial, que conta com psicólogos e assistentes sociais, analisou a situação e constatou o abalo emocional do adolescente, que tinha o irmão como um pai – sua ausência poderia prejudicar o desenvolvimento do garoto.
Seguindo os trâmites legais do processo, a DPCE argumentou perante a justiça que o direito do garoto estava sendo violado. Citando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e normas institucionais, foi apontado que a interferência era injusta.
O caso chegou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que reconheceu a importância da presença do irmão para o bem-estar do garoto. O juiz determinou que o adolescente deveria ser cadastrado como visitante, tendo o direito de ver o irmão pessoalmente.
