O presidente Jair Bolsonaro está se deslocando do Palácio do Planalto para o STF para um encontro com o presidente Luiz Fux nesta segunda-feira (12). Segundo fontes, serão discutidas as relações institucionais.
A visita ocorre no dia da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Bolsonaro já indicou o advogado-Geral da União, André Mendonça, para a vaga, e os dois tiveram um encontro hoje mais cedo no Planalto.
A visita de Bolsonaro ao outro extremo da Praça dos Três Poderes é um gesto do chefe do Executivo após uma semana tensa entre os Poderes. Na semana passada, foram tensionadas as relações entre o Executivo e o Judiciário, depois de Bolsonaro ter colocado em suspeita a Corte Eleitoral e a lisura das Eleições 2014.
A frase exata dita por Bolsonaro na última sexta-feira (9), com registro em vídeo foi:
“A fraude está no TSE, para não ter dúvida. Isso foi feito em 2014. Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”.
Antes da última declaração, o presidente já tinha feito ataques semelhantes, citando a eleição de 2014 e ao ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE. O presidente do STF, Luiz Fux já havia respondido com uma nota na quarta-feira rejeitando o que chamou de “ilações”: “o STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte”.
Na sexta-feira o ministro Barroso reiterou que “vai haver eleição em 2022”.
Congresso
O Congresso também viu na semana passada as suas relações tensionadas com as Forças Armadas após o senador Omar Aziz ter dito que havia uma “banda podre nas Forças Armadas”, o que causou fortes reações, com nota conjunta do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.
No fim do dia de sexta (9), coube ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dar uma entrevista ressaltando a importância da independência e da separação entre os Poderes. Sem citar nomes ou instituições, ele falou da importância do respeito à democracia.
“Igualmente é a importância da separação entre os Poderes. E uma separação que definitivamente não signifique desunião, mas respeito de cada poder em relação ao outro no que toca a atribuição do outro. Relação harmoniosa mas de independência. Quero aqui afirmar a independência do Congresso Nacional que não admitirá qualquer atentado a sua independência e sobretudo às palavras de seus parlamentares. E a preservação absoluta de algo que é também inegociável, que é o Estado de Direito e a democracia, ou o Estado Democrático de Direito, que a geração anterior à minha conquistou no Brasil e que a minha geração tem obrigação de manter”.