O pagamento da terceira parcela do Auxílio Brasil começa no próximo dia 11 de fevereiro. O programa segue o calendário do Bolsa Família, que paga nos 10 últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), começando com beneficiários de final 1 e terminando com os de final 0. Vale lembrar que existem regras que garantem a permanência no benefício.
O valor só pode ser pago mediante alguns critérios específicos. São eles:
- Estar cadastrado no CadÚnico;
- Estar em situação de pobreza, ou seja, com renda familiar mensal máxima de R$ 210 por pessoa;
- Estar em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal máxima de R$ 105 por pessoa;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
Para os beneficiários da segunda categoria, somente receberão o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.
A permanência no programa dependerá, também, de frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para famílias com estudantes de 6 a 21 anos. As famílias também deverão cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos, e do pré-natal para as gestantes.
O que pode gerar o corte do Auxílio Brasil?
- A falta de atualização dos dados no Cadastro Único;
- Não cumprimento das regras citadas;
- Comprovação de renda fixa;
- A não realização do saque da mensalidade do projeto após três meses da data do depósito;
- A assinatura da carteira de trabalho ou criação de vínculo como Microempreendedor Individual (MEI).
Os beneficiários que conseguirem emprego e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa), chegando a R$ 500 por pessoa, poderão permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem excluídos.
