O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), disse nesta terça-feira (30) que alguns decretos de combate à pandemia da Covid-19 no Brasil estão indo além do Estado de Sítio. A fala aconteceu durante a chegada do chefe do Executivo ao Palácio da Alvorada, em Brasília.
“Não pode decretos municipais simplesmente irem além do Estado de Sítio. Eu jogo dentro da Constituição. Há algum tempo, algumas autoridades não estão jogando no limite da Constituição“, disse Bolsonaro a apoiadores que o esperavam em frente ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro disse também que não tem poder para decretar Estado de Sítio. “Eu não posso decretar. Quem decreta é o Parlamento“, explicou.