air Bolsonaro, quando deputado federal, apresentou em abril de 1992 um projeto de decreto legislativo que pretendia revogar portaria do Ministério da Justiça que demarcou a Terra Indígena Yanomami. O projeto não vingou, apesar da insistência do parlamentar (veja cronologia abaixo), e foi arquivado em definitivo em fevereiro de 1995, quando tomou posse uma nova legislatura da Casa.
Bolsonaro afirmou que a demarcação causaria prejuízo à segurança do país. Para isso, argumentou que seria necessário, para “defesa do território nacional”, uma faixa de 150 km de distância da fronteira —área do território indígena. Ele questionou ainda a nacionalidade dos indígenas, alegando que não haveria como garantir que os yanomamis seriam brasileiros.
O total de índios encontrado pela Funai é realmente brasileiro ou venezuelano? Afinal a área demarcada é fronteira demarcada, e o índio tem atividade nômade.”Texto de projeto apresentado por Bolsonaro.
A apresentação do projeto ocorreu poucos meses após o então presidente Fernando Collor anunciar, em novembro de 1991, que iria homologar o território como dos yanomamis, após a demarcação da área pelo Ministério da Justiça. A homologação é a etapa final do processo de demarcação, quando as áreas têm seus limites definidos por decreto presidencial.
Cronologia:
A Terra Yanomami foi homologada após uma grande pressão internacional para a proteção dos indígenas, visto que o povo já sofria com invasão de madeireiros e garimpeiros. Em 1992, o Brasil sediou a ECO-92. Em 1991, o então presidente venezuelano Carlos Andrés Perez havia destinado, no lado do país vizinho, 8,3 milhões de hectares aos yanomamis locais.
Atualmente, os yanomamis passam pela mais grave crise humanitária de sua história, com casos de desnutrição e doenças. Nos últimos dias, ao menos mil indígenas foram removidos para serem tratados em Boa Vista (RR).
