SERÁ ANALISADA NO SENADO NOVAMENTE A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao poder público e a empreendedores responsáveis por animais. A Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será tocada em de proteção e Defesa Civil.
Em relação aos procedimentos, o projeto define que o resgate de animais será realizado por equipe treinada e sob a coordenação de profissional capacitado, conforme o tipo de emergência. Os animais em sofrimento resgatados deverão ser avaliados por médico veterinário para definir a melhor conduta de tratamento e os procedimentos.
Na situação de emergência, deverão ser criados ainda centros de triagem e reabilitação de animais silvestres.
Animais suspeitos de doenças infectocontagiosas devem ser observados em abrigos até que autoridades sanitárias definam os procedimentos adequados
Todos os animais resgatados serão vacinados contra doenças relevantes para a espécie e localidade. Animais domésticos são identificados para facilitar a devolução aos tutores, enquanto espécimes da fauna silvestre são destinados ao retorno à natureza ou programas de soltura, desde que estejam aptos para sobreviver em liberdade.
Fauna silvestre exótica não pode ser liberada imediatamente, e serpentes peçonhentas exóticas são encaminhadas para laboratórios. Carcaças ou partes de animais mortos podem ser usadas para fins científicos ou didáticos se estiverem em bom estado.
Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação.
