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AUMENTO DE QUASE 300%
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) ampliou para 14.680 o número de seções eleitorais classificadas como acessíveis para as Eleições 2026. O total representa um aumento de 298,5% em relação ao levantamento anterior, que apontava 3.684 seções adaptadas no estado.
Com a atualização, mais de 57% das 25.721 seções eleitorais ativas no Ceará passam a oferecer condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo maior autonomia e segurança no exercício do voto.
Segundo o TRE-CE, a ampliação é resultado de uma força-tarefa realizada pelos cartórios eleitorais e reforçada por um acordo de cooperação técnica firmado com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
O trabalho envolveu a revisão dos dados das seções eleitorais a partir de vistorias realizadas nos locais de votação em todo o estado. A análise permitiu identificar e atualizar as condições de acessibilidade dos espaços que serão utilizados durante o pleito.
Para a Justiça Eleitoral, uma seção é considerada acessível quando permite que o eleitor chegue ao local de votação sem depender de ajuda de terceiros. Entre os critérios avaliados estão a ausência de degraus e obstáculos físicos, portas e corredores adequados, pisos estáveis, rampas com inclinação apropriada e percursos acessíveis entre a entrada principal e a seção eleitoral.
Além do mapeamento, o TRE-CE informou que está notificando o Governo do Estado, prefeituras e responsáveis por imóveis privados utilizados como locais de votação para que sejam feitas adequações antes das eleições.
Pelo acordo de cooperação, o MPCE e a OAB-CE também deverão acompanhar e fiscalizar o cumprimento das medidas, com o objetivo de ampliar a acessibilidade e a inclusão dos eleitores no processo eleitoral.
