Os deputados federais do Ceará reduziram em cerca de 25% os gastos da cota destinada ao exercício da atividade parlamentar, o chamado “cotão”, no primeiro semestre deste ano. As despesas dos integrantes da bancada cearense entre os meses de janeiro a junho do ano passado — que foi ano eleitoral — e o início deste ano — o primeiro da nova legislatura — caiu de R$ 5,6 milhões para R$ 4,2 milhões, uma diferença de R$ 1,4 milhão.
O “cotão”, conforme determinam as normas parlamentares, é uma verba que pode ser usada para despesas com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios e assinatura de publicações. Gastos com alimentação, hospedagem, locomoção, segurança, consultoria, divulgação e participação em eventos também estão incluídos.
A principal redução de gastos está na contratação de consultorias e institutos de pesquisas. Nos primeiros seis meses do ano passado, com o período eleitoral se aproximando, os deputados cearenses direcionaram R$ 665,1 mil para esses prestadores desse tipo de serviço. Neste ano, com os parlamentares já eleitos, nem R$ 1 foi gasto com essa finalidade entre fevereiro, quando eles iniciaram os trabalhos, e junho.
Outra redução significativa está na compra de passagens aéreas e fretamento de aeronaves, que reduziu de R$ 1,8 milhão, no primeiro semestre de 2022, para R$ 1 milhão no mesmo período deste ano.
As passagens são, inclusive, um dos fatores que mais pesam no cálculo da cota a que cada bancada tem direito. O valor é dividido proporcionalmente para cada estado e é definido pelo custo do deslocamento aéreo entre Brasília e o destino do deputado. No caso do Ceará, cada parlamentar tem à disposição R$ 48,2 mil por mês.
GASTOS MENSAIS
A diferença fica ainda mais evidente considerando as despesas mensais nos dois períodos. Em março, abril e maio do ano passado, os parlamentares cearenses gastaram mais de R$ 1 milhão do cotão em cada mês. Neste ano, entre fevereiro e junho, esse montante não foi ultrapassado em nenhum mês.
A diferença é tamanha que mesmo desconsiderando janeiro de 2022, quando os deputados da última legislatura tiveram gastos na ordem de R$ 840 mil e os atuais mandatários ainda não haviam sido empossados, ainda há uma queda de gastos na ordem de R$ 550 mil entre fevereiro e junho deste ano e do ano anterior.
METODOLOGIA
Os dados, disponibilizados para os cidadãos pela Câmara dos Deputados, consideram as datas das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares nos seis meses. Dados mais recentes, do segundo semestre, podem conter imprecisões, já que os mandatários têm três meses para prestar contas com a Casa.
Para a análise dos valores, o Diário do Nordeste considerou as despesas tanto de deputados titulares quanto daqueles que assumiram temporariamente. Em 2022, isso totalizou 26 parlamentares, dois a mais que neste ano.
A utilização da cota parlamentar pode ser feita por meio de reembolso ou por débito no valor do cotão. Os valores das notas fiscais apresentadas são debitados da cota do mês a que a despesa se refere. Alguns deputados recebem adicional de R$ 1,3 mil no valor da cota mensal por exercer cargo de liderança.
2019-2023
Considerando os R$ 4,2 milhões gastos pelos deputados cearenses entre fevereiro e junho deste ano, o valor está dentro da média do usado pelos parlamentares. No mesmo período em 2019, logo após a bancada federal cearense tomar posse, também foram gastos R$ 4,2 milhões no período de cinco meses.
Nos últimos anos, o Diário do Nordestetem acompanhado os gastos dos parlamentares com o “cotão” ano a ano — considerando os doze meses.
Em 2019, esse valor atingiu o índice de R$ 8,4 milhões entre os deputados do Ceará. Em 2020, com o home office devido à pandemia, os gastos despencaram, ficando em R$ 5,4 milhões. Após esse período de economia, o uso do cotão praticamente dobrou. Em 2022, chegou a R$ 10,4 milhões, mesmo patamar do valor registrado em 2021.
