DECRETO DEFINE EUSÉBIO E MAIS 22 MUNICÍPIOS COSTEIROS DO CEARÁ

DECRETO DEFINE EUSÉBIO E MAIS 22 MUNICÍPIOS COSTEIROS DO CEARÁ

De 22 de fevereiro a 5 de março, serão realizadas, de forma virtual, as atividades de apresentação dos produtos pensados no âmbito do Programa Cientista-Chefe, da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), para os municípios costeiros cearenses. Na ocasião, participarão representantes dos municípios, secretários municipais além de representantes locais. Para ter acesso ao link da reunião, os interessados devem entrar em contato pelo email cientistachefesema@gmail.com.
As apresentações, sempre às 10h, serão realizadas por setor do Gerenciamento Costeiro do Estado:
Setor 1 – Litoral Leste: 22/02/2011
Setor 2 – Fortaleza e RMF: 26/02/2021
Setor 3 – Litoral Oeste: 01/03/2021
Setor 4 – Litoral Extremo Oeste: 05/03/2021
Decreto define os 23 municípios costeiros do Ceará
O Diário Oficial da União do dia 3 de fevereiro trouxe a Portaria 34 do Ministério do Meio Ambiente com a listagem atualizada dos municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira. Foi um trabalho que, além do MMA, envolveu o IBGE e as coordenações do Gergo dos 17 estados costeiros, de modo a complementar a relação publicada em 2018 a partir da consideração de todos os critérios previstos no Decreto 5.300/2004.
Ao todo, são 443 municípios de 17 estados brasileiros. O Ceará possui oficialmente 23 municípios litorâneos: Acaraú, Amontada, Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Camocim, Cascavel, Caucaia, Chaval, Cruz, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Icapuí, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante e Trairi.