O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se manifestou, por meio das redes sociais nesta quinta-feira (13), após a operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes contra duas pessoas investigadas por supostamente fornecer informações a um jornalista que publicou reportagens sobre Dino.
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“A minha atual função de juiz impede-me de participar cotidianamente de ‘apaixonados’ debates públicos”, escreveu Dino, sem citar diretamente a decisão.
Na publicação, o ministro também afirmou que, no cargo que ocupa atualmente, precisa lidar com críticas e interpretações “absurdas”. “Isso inclui suportar calado agressões e injustiças, assistir a distorções monumentais quanto a fatos, acompanhar perplexo a exposição de interpretações absurdas”, declarou.
Dino disse ainda que, em outras funções públicas, tinha mais liberdade para se manifestar, mas que agora isso ocorre apenas de forma excepcional. Segundo ele, essa restrição faz parte das responsabilidades do cargo. “Faz parte do ônus do meu ofício. E assumo tal ônus com gosto, em face da responsabilidade com que exerço a jurisdição”, afirmou.
“De todo modo, a minha biografia e a minha atuação profissional, em 37 anos de serviço público, são a minha maior defesa”, concluiu.
Investigação
A manifestação ocorre após Moraes autorizar buscas contra Raimundo Soares Cutrim, ex-secretário de Estado do Maranhão, e Diogo Diniz Lima, ex-secretário municipal de São Luís. Segundo a investigação, os dois teriam fornecido informações ao jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, que publicou reportagens sobre Dino.
A Polícia Federal apura se Cutrim teria usado acessos obtidos durante sua atuação no serviço público para consultar sistemas restritos e obter informações sobre veículos ligados à segurança e à rotina de familiares de Dino. O material teria sido encaminhado ao jornalista antes da publicação das reportagens.
No caso de Lima, a investigação aponta umatransferência de R$ 100 mil destinada ao jornalista, mas depositada na conta de um terceiro. A PF apura se a movimentação teria relação com a atividade jornalística investigada.
A decisão de Moraes autorizou a apreensão de armas, celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos que possam ter relação com os fatos investigados, além do acesso a dados armazenados em serviços de nuvem.
Entidades jornalísticas, como Abert, ANJ e Aner, manifestaram preocupação com a decisão e afirmaram que a medida pode criar um precedente para o sigilo da fonte jornalística, garantido pela Constituição.
