Investigações do MPSP (Ministério Público de São Paulo) detalham como o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teria liderado um complexo esquema de corrupção para favorecer grandes empresas, como a Ultrafarma e a Fast Shop.
Segundo a acusação da Operação Ícaro, o esquema envolvia a liberação indevida de créditos de ICMS em troca de propina, que era lavada por meio de uma empresa de consultoria em nome da mãe do fiscal, cujo patrimônio saltou para R$ 2 bilhões.
No centro do esquema está Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal da Receita Estadual, que ocupava um cargo de importância na Secretaria da Fazenda. Ele é apontado como o principal operador, utilizando sua posição para conceder benefícios fiscais indevidos a grandes empresas do varejo.
A acusação detalha que Artur oferecia uma “assessoria tributária” criminosa, orientando as empresas sobre como obter vultuosos créditos de ressarcimento de ICMS, agilizando análises, deferindo valores e autorizando a venda desses créditos, que muitas vezes somavam centenas de milhões, ou até bilhões de reais.
Modus operandi
Para receber a propina, Artur utilizava a empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., registrada em nome de sua mãe, Kimio Mizukami da Silva, uma professora aposentada de 73 anos que não prestava os serviços. A evolução patrimonial de Kimio é um dos pontos cruciais da investigação.
De acordo com o MPSP, ela declarou um patrimônio de R$ 411 mil em 2021, que saltou para R$ 46 milhões em 2022 e atingiu impressionantes R$ 2 bilhões em 2023, majoritariamente por meio de criptomoedas adquiridas com os lucros da Smart Tax. Artur, inclusive, possuía o certificado digital da Smart Tax e assinava contratos em nome dela.
Fast Shop e Ultrafarma
A acusação contra a Fast Shop aponta para o crime de corrupção ativa. A empresa teria acordado pagar mais de R$ 204 milhões à Smart Tax, em pagamentos disfarçados de consultoria. O diretor estatutário Mário Otávio Gomes, preso na operação, era o principal responsável pelas negociações, assinando os contratos.
No caso da Ultrafarma, a investigação encontrou farto material probatório, incluindo e-mails sobre benefícios fiscais. Um fato que chamou a atenção é que o auditor Artur possuía o certificado digital da Ultrafarma, o que indica que ele mesmo realizava os requerimentos junto à Fazenda. O dono da empresa, Sidney Oliveira, era copiado nas mensagens, evidenciando, segundo o MP, sua ciência do esquema. Artur teria, inclusive, pago advogados para defender Sidney em outra investigação criminal.
Um fato que chamou a atenção dos promotores é que Artur teria contratado e pago advogados para Sidney Oliveira em uma investigação criminal separada com o GAECO, buscando protegê-lo e ocultar sua própria participação nos crimes. Sidney Oliveira era constantemente copiado nas trocas de mensagens entre os membros da área fiscal da Ultrafarma e Artur, evidenciando sua ciência do esquema.
Os investigados são acusados de corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As provas, obtidas por meio de quebras de sigilo telemático, incluindo e-mails, demonstram que o esquema criminoso permanece ativo, com trocas de mensagens recentes em maio e junho de 2025, o que justificaria as prisões temporárias para a eficácia das investigações.
A CNN tenta contato com a defesa de Sidney Oliveira, Mario Otávio Gomes e Artur Gomes da Silva Neto, além das assessorias da Ultrafarma e Fast Shop.
