1-Como será feita a convocação dos mesarios ?
A convocação dos mesários será prioritariamente de forma eletrônica. Para tanto, os interessados devem preencher um formulário, autorizando o recebimento da carta convocatória por e-mail ou por WhatsApp. Tal formulário pode ser encontrado no site do TRE no seguinte endereço: http://www.tre-ce.jus.br/eleicao/mesario/formulario-de-autorizacao-para-convocacao-eletronica
É importante que os mesários já cadastrados, entrem em contato com o cartório eleitoral pelo WhatsApp (3453-3588) para receberem instruções sobre como atualizar seus dados, especialmente e-mail e WhatsApp.
A convocação eletrônica não é novidade na 88ª Zona, uma vez que foi utilizada nas eleições gerais de 2018. Para este ano, o cartório eleitoral pretende aumentar a adesão dessa modalidade de convocação por ser mais rápida, prática, ecologicamente correta e, considerando o contexto da pandemia, dispensar o contato físico.
2 – Como ficará o treinamento ?
O TRE/CE solicitou ao TSE a disponibilidade de vagas para o treinamento à distância por meio da plataforma de ensino do TSE. Acreditamos que parte dos mesários será treinada virtualmente e outra parte, presencialmente. Estamos aguardado as diretrizes do TRE/CE.
3- Os mesarios que são do grupo de risco, serão dispensados?
Existe uma recomendação da Corregedoria do tribunal no sentido de que os juízes eleitorais se abstenham de convocar pessoas do grupo de risco. Ocorre que o cartório eleitoral não possui uma base de dados capaz de identificar quem está ou não no grupo de risco, exceto a data de nascimento. Diante disso, contactamos os mesários maiores de 60 anos e os indagamos se possuem interesse de colaborarem neste ano. Em caso positivo, mantemos a convocação. Em caso negativo, dispensamos a convocação, sem aplicação de sanções. Quanto aos demais mesários que se encontrem no grupo de risco, solicitamos que entrem em contato com a máxima brevidade pelo WhatsApp comercial do cartório (3453-3588), indicando substituto, se possível.
4 – Os interessados a participar como mesarios nas eleições, ainda dá tempo?
O que fazer?
Sim, temos vagas para mesário e outras funções. Os interessados devem preencher o formulário de autorização (v. pergunta 1) e entrem em contato pelo WhatsApp do cartório eleitoral: 3453-3588.
5 – O cartório eleitoral esta funcionando?
Estamos funcionando em regime de teletrabalho, ainda sem previsão de reabertura. Para contactar o cartório eleitoral, eleitores, partidos políticos e advogados podem fazê-lo via e-mail (ze088@tre-ce.jus.br), WhatsApp (3453-3588) ou por mensagem para o perfil do cartório eleitoral no Google.
6- Quais os serviços ainda estão disponíveis nesse momento ?
- prestação de informações;
- recebimento de comunicação de desfiliação partidária;
- expedição de certidões, quando não for possível obtê-las pelo site do tribunal;
- processamento das prestações de contas anuais via PJE
O prazo para alistamento, revisão (alteração de dados do título) e de transferência do domicílio eleitoral encerrou no dia 6/5/2020, sem prorrogação, por força da emenda constitucional 107/2020.
O prazo para emissão de segunda-via do título de eleitor segue até 10 dias antes da eleição, todavia, em razão da suspensão do atendimento presencial, esse serviço também está suspenso. Apesar disso, o eleitor que possuir título com biometria (caso do eleitorado eusebiense) pode baixar o aplicativo e-titulo na Playstore (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.etitulo) ou na AppStore (https://apps.apple.com/br/app/e-t%C3%ADtulo/id1320338088) e obter a via digital do título eleitoral, que possui a mesma validade legal da via física. O e-título possui inúmeras vantagens, como traçar rota para o local de votação e emissão de certidões, além de dispensar a apresentação do documento de identificação ao mesário para habilitação ao voto. Obs: apenas para eleitores com biometria, ou seja, se sua foto aparecer no e-título, ele está apto.
Destacamos, ainda, que o eleitor possui uma gama de serviços disponíveis no site do TRE/CE (http://www.tre-ce.jus.br), sem a necessidade de qualquer intermediação do cartório.
7 – Quais os canais que eleitor pode contactar com o cartório eleitoral.
- Informações e dúvidas gerais: WhatsApp (3453-3588) e mensagem pelo perfil do cartório eleitoral no Google
- mesários e outros colaboradores: WhatsApp (3453-3588)
- Comunicação de desfiliação e outras solicitações administrativas: e-mail (ze088@tre-ce.jus.br)
- denúncia de propaganda eleitoral irregular, vedado o anonimato: ferramenta eletrônica a ser disponibilizada no site do TRE
- crimes eleitorais (ex: compra de votos): promotoria eleitoral (promo.eusebio@mpce.mp.br
