DURANTE O ENSINO BÁSICO E TÉCNICO
As escolas públicas e privadas do Brasil poderão ser obrigadas a fornecer gratuitamente abafadores de ruídos para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A intenção é ajudar na rotina do ambiente escolar, com o intuito de minimizar crises causadas pela hipersensibilidade auditiva.
A medida foi proposta pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que pretende contribuir para a inclusão e melhorar a concentração e o bem-estar dos estudantes durante o aprendizado.
“A disponibilização de protetores auriculares é uma medida simples e eficaz para minimizar o impacto dos ruídos no ambiente escolar, contribuindo para a melhoria da concentração, do bem-estar e da qualidade do aprendizado dessas crianças e adolescentes”, justifica o senador no projeto.
O político também ressalta que a medida busca ampliar a inclusão na educação e evitar desconforto e dificuldade na socialização nos ambientes.
Se aprovada, a nova regra garantirá os fones protetores durante a educação básica e no ensino profissionalizante. Na prática, os recursos serão fornecidos por meio de parcerias público-privadas e convênios com entidades especializadas, visando reduzir os custos para o Estado.
A proposta aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.
