A Prefeitura de Eusébio, através do Conselho Municipal de Saúde de Eusébio, realizou, nesta terça-feira (30), a IX Conferência Municipal de Saúde, tendo como tema “Direito à Saúde: Planejando a Saúde em tempos de Pandemia”. A Conferência teve como objetivo colher subsídios para a construção do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025. A conferencia foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Fiocruz.
A programação foi aberta pelo prefeito Acilon Gonçalves que em vídeo disse que esse é um momento de grande importância, porque o mundo está sob a expectativa de uma nova Cepa de covid-19, “nesse momento de retomada da vida é preciso planejar e discutir a saúde e as formas de enfrentar esse novo momento. Uma boa conferência para todos”, disse.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde do Eusebio (CMSE), Vicente de Paulo Monteiro Vieira, fez um histórico sobre a criação do SUS, destacando a importância do sistema para os brasileiros. “Em 1986, por pressão dos profissionais de saúde convocamos a VIII Conferência Nacional de Saúde quando foi criada o SUDS – Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, marco decisivo para a criação do SUS em 1988 e consolidado com a lei orgânica 8080 de setembro de 1990. Ainda naquele ano no mês de dezembro foi criada a lei 8.142 que consolida o controle social do SUS, que até hoje é garantido pelos conselhos nacional, estaduais, municipais de saúde e conferencias realizadas de quatro em quatro anos,” disse.
Segundo ele, esse processo teve início no Eusébio iniciou na década de 90, “mas o controle social do SUS acontece no dia a dia, através da ouvidoria do SUS, reuniões do Conselho Municipal. A regularidade possibilitou chegar a 304ª reunião ordinária nesta semana, com decisões importantes para a cidade. A participação social está entre as três diretrizes do SUS, juntamente com a descentralização e o atendimento integral. Declaro instalada a XIII Conferencia Municipal de Saúde de Eusébio” afirmou.
O secretário de Saúde Josete Malheiro destacou que essa conferencia visa fortalecer as discussões e o planejamento do Plano Municipal de Saúde. “Para isso trouxemos um olhar macro, nacional, com o Dr. Jurandir Frutuoso, um olhar para além da prestação do serviço de saúde do espaço estratégico do desenvolvimento nacional, inovação e tecnologia da saúde, com o Dr. Carlile Lavor e um olhar das políticas a nível estadual com o Dr. Alexandre MontAlverne. No segundo bloco tivemos a prata da casa destacando o quanto o Eusébio avançou em termos de saúde e a tarde discutiremos as principais propostas. Falou, ainda, o presidente da Câmara de Eusébio, Roberto Rocha, que desejou uma boa conferencia para todos os presentes,” pontuou.
Conferência Magna
A Conferência Magna foi proferida pelo Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Dr. Jurandir Frutuoso Silva, que falou sobre o “Direito a Saúde: Planejando a Saúde em Tempos de Pandemia”, tendo como debatedor José Alexandre MontAlverne, superintendente da Região de Saúde Fortaleza/SESA. Ele destacou as dificuldades que o sistema de saúde enfrenta devido ao desfinanciamento. “Os recursos da saúde são insuficientes e as vezes mesmo escassos e isso ocorre desde 1993 até hoje. Para manter o sistema o Brasil precisaria investir 12% do PIB e não somente os 9% atuais”, disse.
Ele trouxe reflexões de como o Estado brasileiro pode organizar seu sistema de saúde. “O SUS precisa estar em constante discussão para poder protegê-lo. Disse que a organização da saúde é fenomenal com a atenção básica, o médica complexidade e alta complexidade. O Brasil tem mais de 40 mil equipes de programa de saúde. A exemplo disso está na pandemia quando todos pensavam que o sistema ia ser destroçado, e ele deu resposta e continuou firme. Apesar da demora das autoridades no combate a Covid-19, estávamos na frente de muitos países e continuamos assim”, destacou.
Jurandir falou sobre o direito à saúde, o financiamento, a sobrecarga do SUS, com mais de 1 bilhão de procedimentos que deixaram de ser feitos em 2020 devido a pandemia, observando que isso deve ser enfrentado e recuperado na organização e planejamento dos anos seguintes, entre outros temas importantes, “O Brasil criou 25 mil leitos de UTI, e de cada 100 leitos do pais, apenas 1,8 são do Governo Federal. O Governo passou a financiar esses leitos a partir de maio de 2020,” esclareceu.
Inovação
A Conferência seguinte foi proferida pelo superintendente da Fiocruz, Carlile Lavor que se pronunciou sobre o tema “Inovacao e Tecnologia em Saúde”, tendo como moderador o Secretario Municipal de Saúde, Josete Malheiro. Ele propôs realizar um projeto que já ocorre em Tauá e Crato de atenção ás famílias desestruturadas, “O trabalho é intersetorial e com poucos recursos podemos realizar o acompanhamento de todos os membros da família possibilitando sua estruturação”, disse. Falou, ainda, Alexandre MontAlverne, sobre o tema planejamento da saúde em tempos de pandemia.
A programação teve continuidade com a Mesa Redonda “Saúde no Eusébio – Análise de Situação, Desafios e Perspectivas” com a participação de Maria das Graças Viana Bezerra, Coordenadora da Atenção Básica; Sara Alencar Xavier Feitosa, nutricionista do NASF; Inês Said, Diretora do Hospital Dr. Amadeu Sá; Josete Malheiro, secretario Municipal de Saúde e Vicente de Paulo Monteiro Vieira, Presidente do CMSE.
A tarde aconteceu a sistematização de propostas para o Plano Municipal de Saúde de Eusébio 2022/2025 e a plenária final, com debates tendo como moderador o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vicente de Paulo Monteiro Vieira.