Screenshot
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) esteve em Goiânia, nesta terça-feira (6), para receber apoio de Ronaldo Caiado (PSD) e do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), no segundo turno das eleições de 2026. Durante o evento, Flávio Bolsonaro falou que quer “mudar a Constituição”, mas não disse o que pretende alterar.
Flávio discursou logo após o anúncio de apoio e disse que pretende usar a maioria dos parlamentares na Câmara e no Senado para eleger um aliado na presidência da Câmara e então mudar a Constituição Federal.
“Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”, disse Flávio.
Mudanças na Constituição
A Constituição tem cláusulas pétreas, que só podem ser modificadas para ampliar direitos, nunca para restringir.
No entanto, é possível fazer mudanças na Constituição Federal do Brasil por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), mas elas precisam de maioria na Câmara e no Senado.
Já uma nova Constituição só é possível através de uma Assembleia Nacional Constituinte. Veja como funciona na prática:
- Proposta (PEC): Pode ser apresentada pelo Presidente da República, por um terço dos deputados federais ou senadores, ou por mais da metade das Assembleias Legislativas dos estados;
- Votação rigorosa: O texto precisa ser discutido e votado em dois turnos em cada casa do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal);
- Quórum necessário: Para ser aprovada, a mudança exige o voto favorável de pelo menos três quintos dos parlamentares (equivalente a 308 deputados e 49 senadores) em ambas as casas.
Mas existem limites para as mudanças:
- Cláusulas pétreas: A Constituição proíbe qualquer emenda que tente abolir direitos fundamentais e regras centrais do país. Isso inclui a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
- Momentos de crise: Nenhuma PEC pode ser votada enquanto o país estiver sob intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
Votos e apoio
Durante coletiva de imprensa após a vitória de Daniel, no domingo (4), Caiado chegou a afirmar que o apoio para o segundo turno seria discutido com o presidente do partido que integra atualmente, Gilberto Kassab, do PSD.
No domingo (4), após o final das conferências das urnas eletrônicas, Flávio teve 47,03% (56,1 milhões de votos), contra 45,16% (53,8 milhões de votos) do atual Presidente e candidato a reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caiado ficou na quinta posição entre os candidatos à Presidência, com 2,18% (2,6 milhões de votos).
Os votos válidos conquistados por Caiado no primeiro turno são maiores que a diferença do número de eleitores entre Flávio e Lula, que foi de apenas 2,3 milhões.
