O governador Camilo Santana (PT) e outros gestores de estados do Nordeste que negociaram a compra de milhões de doses da vacina Sputnik V estão reunidos com o Fundo Soberano Russo, nesta terça-feira (27), após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) negar a importação e o uso emergencial do imunizante no Brasil. O objetivo é discutir o que pode ser feito agora para tentar reverter a decisão.
A diretoria da Anvisa se reuniu, na segunda-feira (26), extraordinariamente, para decidir sobre os pedidos de importação da vacina russa. Mais de dez estados, incluindo o Ceará, fizeram solicitações de compra.
A Anvisa negou o uso da vacina, alegando que os dados recebidos do laboratório são insuficientes para atestar a segurança do imunizante e apontou falhas consideradas graves na fabricação. A decisão provocou reações de governadores.
Reunidos com um representante do Fundo Russo, gestores estaduais querem mais relatórios e documentos técnicos que possibilitem revisão administrativa ou judicial da decisão da Anvisa.
REAÇÕES
No Ceará, Camilo Santana disse, nas redes sociais, que recebeu a notícia com decepção e estranheza.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também se manifestou nas redes sociais, afirmando que aguardará a avaliação de cientistas brasileiros e russos sobre a vacina.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi outro a se pronunciar, alegando que a vacina russa já é utilizada em mais de 50 países. Segundo o laboratório que representa o imunizante no Brasil, a Sputnik V foi autorizada em 61 países.
O Consórcio Conectar, que reúne municípios cearenses em prol da vacina, emitiu nota, afirmando que recebeu com surpresa e decepção a negativa da Anvisa para a importação da vacina russa.
A partir disso, o Consórcio afirma que vai reavaliar os termos da negociação contratual para encontrar solução que acelere o calendário de imunização das cidades brasileiras.
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS
O Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região, negociou, em março deste ano, a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V. Desse total, o Ceará adquiriu 5,87 milhões de doses. O contrato foi assinado pelo governador Camilo Santana no dia 19 de março.
Nenhum dos estados nordestinos que negociou a compra pagou pelo imunizante ainda. A compra só será concluída e o repasse da verba feito ao Fundo Soberano Russo quando a vacina for autorizada pela Anvisa.
A análise do imunizante pela agência regulatória brasileira se arrasta há mais de um mês. A Anvisa alega que existem pendências na documentação e relatórios da fabricante.
Alguns estados, inclusive o Ceará, acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo de 30 dias – até o fim deste mês de abril – para a Anvisa se manifestar sobre a liberação da Sputnik, caso contrário, os estados estariam autorizados a importar as doses.
ANVISA REPROVOU
Em reunião do colegiado, na segunda, a Anvisa apontou dados insuficientes para atestar a segurança da vacina russa contra a Covid-19, entre outras falhas consideradas graves na fabricação da vacina, e reprovou a Sputnik V.
Uma das falhas apontadas é a possibilidade do adenovírus, usado na produção da vacina, ser capaz de se replicar e causar outras doenças.
PONTOS DE INSEGURANÇA APONTADOS PELA ANVISA
- Células em que adenovírus são produzidos e permitem que sua capacidade de replicação seja readquirida;
- Estudos inadequados para embasamento das especificações;
- Estudos de caracterização inadequados;
- Ausência de validação/qualificação de métodos de controle de qualidade críticos;
- Características inadequadas das impurezas e avaliação/controle inadequado no processo quanto a impurezas e vírus contaminados;
- Necessidade de inclusão de testes de controle de qualidades adicionais.
A decisão da Anvisa ainda não é definitiva. Os diretores da agência afirmaram que se o fabricante da vacina apresentar os dados que estão faltando, a Anvisa poderá liberar o uso e importação da Sputnik V em futuras análises.