Governo do Ceará publica novo decreto; veja o que pode reabrir no Estado

Governo do Ceará publica novo decreto; veja o que pode reabrir no Estado

O Governo do Ceará publicou no início da noite deste sábado, 10, o decreto que flexibiliza as restrições contra a Covid-19 no Estado. As novas regras valem a partir da próxima segunda-feira, 12, até 18 de abril. Entre as principais mudanças estão o lockdown seguindo nos fins de semana e a retomada gradual de setores econômicos e comportamentais, como escolas, igrejas e restaurantes.

“As atividades autorizadas serão fiscalizadas rigorosamente pelos órgãos públicos competentes quanto ao atendimento das medidas sanitárias estabelecidas para funcionamento do setor, ficando a liberação de novas atividades condicionada à avaliação favorável dos dados epidemiológicas e assistenciais relativos à Covid-19”, ressalta o documento do Diário Oficial do Estado ao passo que frisa a possibilidade reestabelecer as restrições caso haja piora do quadro epidemiológico.

O texto também institui o toque de recolher entre 20 horas e 5 horas. Sendo permitido a circulação de pessoas apenas para serviços essenciais. “Proibição da circulação de pessoas nas ruas e espaços públicos, permitidos deslocamentos somente nos casos de serviços de entrega, para atividades liberadas ou em função do exercício da advocacia ou de funções essenciais à Justiça na defesa da liberdade individual”, detalha o documento.

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