Conforme informações do Governo Federal, o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), já declarou sua pretensão em cortar o Abono PIS/Pasep, visando bancar as reformas necessárias no Programa Bolsa Família. A proposta deve passar a valer a partir de dezembro deste ano, obedecendo novos moldes.
Posto isto, entenda o que dizem os especialistas, referente ao que a proposta pode acarretar a partir da extinção do PIS/Pasep, e o redirecionamento de recursos para o bolsa família.
Pis/Pasep
Previamente, é necessário entender como funciona o PIS/Pasep. O benefício social, prevê benefícios determinados por lei, destinados ao empregado da iniciativa privada ou ao servidor público.
Ainda neste sentido, os valores do Pis/Pasep, tem um teto que equivale ao salário mínimo vigente, hoje R $1.100 reais, e é pago anualmente conforme o mês de aniversário do trabalhador.
O que apontam especialista do governo
Segundo especialistas do governo, a medida de acabar com PIS/Pasep não prejudicaria os aposentados e pessoas com deficiência amparados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Isto porque, trata-se de benefício destinado a trabalhadores formais, cujo possuem uma renda fixa.
Ademais, a partir do momento em que a proposta entrar em voga, pode acarretar uma economia orçamentária em cerca de R $20 bilhões, conforme Técnicos do Ministério de Economia. Sendo assim, essa quantia seria direcionada ao Bolsa Família, que hoje conta com uma verba de R $35 bilhões.
O que prevê a reformulação do Bolsa Família
A intenção do governo, é elevar o valor mensal pago pelo Bolsa Família. Desta forma a ideia é oferecer parcelas equivalentes a R $300,00, no entanto, só saberá ao certo o valor, a partir de como o será recebido o texto nos órgãos federais.
Ademais, além da proposta dita acima, a reformulação do programa também prevê outras iniciativas, confira quais são:
Disponibilizar um aplicativo próprio para o Bolsa Família: possibilitará a aplicação de funcionalidades mais práticas referente a concessão do benefício, bem como o acompanhamento de análise e pagamento de parcelas, além da inscrição.
Bolsa escolar, esportiva e científica: a ideia é promover premiações aos jovens pertencentes a famílias inscritas no programa, com base no desempenho do estudante.
Além disso, será disponibilizado alguns tipos de abonos, no entanto, só deve ser concedido em algumas situações específicas. Veja a seguir:
- Bônus anual para o estudante que se destacar em suas atividades no valor de R$ 200;
- Bolsa de R$ 100 ao mês
- Auxílio-creche no valor de R$ 52;
- Bônus anual para o estudante que se destacar em suas atividades no valor de R$ 200;
- Prêmio para o estudante científico e técnico que se destacar equivalente a R$ 1.000 ao ano;
