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O governo federal prepara a criação do Programa Alerta Mulher Segura, iniciativa que pretende reforçar a proteção de vítimas de violência doméstica e familiar por meio do monitoramento eletrônico de agressores. A proposta prevê o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e a entrega de um dispositivo de rastreamento à vítima, que emitirá alertas caso o investigado ultrapasse a distância mínima determinada pela Justiça.
As informações constam em minutas do decreto obtidas pelo R7. Pela proposta, o dispositivo entregue à vítima também contará com um botão de emergência para que ela possa pedir ajuda sempre que se sentir em risco. O sistema enviará alertas simultaneamente à vítima e aos órgãos de segurança pública sempre que o agressor descumprir a distância fixada pela Justiça, permitindo o acionamento de protocolos de resposta rápida. Familiares e integrantes da rede de apoio que também estejam expostos ao risco poderão ser incluídos no programa.
O monitoramento eletrônico será priorizado em casos de risco atual ou iminente à vítima e quando houver descumprimento anterior de medida protetiva. O uso do dispositivo pela vítima será voluntário e custeado pelo poder público. Caso seja oficializado, o Programa Alerta Mulher Segura passará a integrar a política nacional de enfrentamento à violência doméstica, ampliando o monitoramento das medidas protetivas em todo o país.
