EM CLÍNICA CLANDESTINA
..
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um pastor que foi forçado a realizar uma vasectomia, um procedimento cirúrgico que impede o homem de ter filhos.
O pastor alega que a instituição religiosa impôs a cirurgia como condição para que ele pudesse continuar exercendo o ministério. O pastor também afirma que o procedimento foi realizado em uma clínica clandestina, sem qualquer esclarecimento técnico sobre os riscos da cirurgia nem assinatura de um termo de consentimento.
A condenação foi proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza e posteriormente confirmada pela Terceira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE).
O pastor também garante que os custos da vasectomia foram pagos pela Igreja Universal, mas a instituição religiosa nega. No processo, a igreja argumentou que a decisão de realizar a cirurgia foi pessoal e não tinha relação com as funções desempenhadas no ministério.
Além disso, acusou o pastor de estar movendo a ação com o objetivo de obter “enriquecimento pessoal”.
No entanto, depoimentos colhidos durante o julgamento reforçaram a versão do pastor. Uma das testemunhas relatou que foi intimidada a fazer a vasectomia apenas 20 dias após o casamento e que o procedimento ocorreu em uma “sucursal da empresa”, e não em uma clínica ou hospital.
Outra testemunha afirmou que mais de 30 pastores já foram submetidos à cirurgia, que seria imposta como um requisito para ascender dentro da hierarquia da igreja.
A juíza Christianne Fernandes Diógenes Ribeiro, responsável pelo caso na primeira instância, destacou que a exigência da vasectomia fere princípios fundamentais da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho.
Já para o relator do processo no TRT-CE, desembargador Carlos Alberto Rebonatto, a indenização tem não apenas o objetivo de compensar o sofrimento do pastor, mas também de desencorajar a instituição religiosa a continuar com essa prática abusiva.
